Piaui em Pauta

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Cursos são ministrados por defensores de São Paulo e Rio Grande do Sul.

Capacitações encerram atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública

Publicada em 22 de Maio de 2015 �s 15h32


  												Minicurso de encerramento						 (Foto:Lázaro Lemos)					Minicurso de encerramento (Foto:Lázaro Lemos)

Dois Minicursos destinados a capacitar os defensores públicos Piauienses encerraram as atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública foram realizados, nesta sexta-feira (22), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

A primeira capacitação, denominada "A atuação da Defensoria Pública na Execução Penal: Principais Problemas Enfrentados", foi ministrada pelo defensor público do Estado de São Paulo, Gustavo Octaviano  Diniz Junqueira, que possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e mestrado  e doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo, de onde atualmente é  professor. Também ministra aula na Escola Superior do Ministério Público e na Academia de Polícia de São Paulo. É defensor público titular da 8ª Defensoria de Execuções Criminais de São Paulo. Tem experiência na área de Ciências Criminais, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos temas de Sanção Penal, Execução Penal, Teoria do Crime e Lei de Drogas.

Gustavo Junqueira discorreu sobre o tema abordado. "Acredito ser muito importante o intercâmbio de informações sobre o trato da execução penal. A questão penitenciária do Brasil é hoje certamente uma das mais complicadas e sabemos que nem sempre é tratada da mesma maneira por todos os Tribunais. Nem sempre as decisões superiores são seguidas e esse tipo de intercâmbio permite que experiências sejam trocadas, sobre como enfrentar entendimentos mais resistentes ou mesmo como desenvolver estratégias de enfrentamento sobre posições talvez não tão favoráveis à questão do aprisionamento. Acredito que essa troca de informações é muito profícua para que a atuação estratégica de Defensoria possa evoluir”, disse.

A segunda capacitação, realizada no turno da tarde, teve como tema "Curso de Tutela Coletiva". O minicurso foi ministrado pelo defensor público do Rio Grande do Sul, Juliano Viali, que é graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, pós-graduado em Direito de Trânsito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, membro do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e representante da Defensoria no Comitê Estadual de Mobilização pela segurança no Trânsito. Juliano Viali é ainda graduado em Filosofia.

A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Alynne Patrício de Almeida Santos, destacou o encerramento. "Na verdade, a programação acadêmica da Escola fecha com chave de ouro toda uma semana de atividades em razão do transcurso das comemorações alusivas ao dia do Defensor Público. Nesses dois dias estamos tendo palestras e dois cursos de capacitação. Promovendo formação continuada, atualização profissional. Uma troca de  experiências, com defensores capacitados vindos de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Maranhão, da Defensoria Pública da União e com os nossos defensores públicos da capital e interior do Estado. Então é um momento de interação e capacitação, onde estão sendo abordados temas excelentes como Execução Penal, Tutelas Coletivas, Direito Previdenciário, todos afeitos à atividade do defensor, podendo subsidiar e auxiliar seu trabalho no dia a dia, que é o nosso objetivo”, afirmou.

Alynne Patrício discorreu ainda sobre as futuras capacitações da Esdepi. “Temos uma agenda repleta de eventos para este ano. Vamos ter curso sobre Mediação, sobre o Novo Código do Processo Civil e também o primeiro Encontro dos Defensores do Direito de Família. Todas as atividades previstas são voltadas para a formação continuada, capacitação e atualização profissional dos defensores”, destacou.  



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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:
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