Publicada em 18 de Fevereiro de 2016 �s 11h21
O grupo gestor da Escola de Conselhos do Piauí realizou, nesta quinta-feira (18), capacitação para orientações pedagógicas e administrativa sobre o Manual da Escola de Conselhos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da Republica.
A capacitação foi realizada no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e contou com a presença de representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA) do Piauí, Associação dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direito do Piauí (Acontepi), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), do Fórum dos Direitos da Criança e Adolescentes e do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social (CADS).
O Manual da Escola de Conselhos tem como objetivo a capacitação dos conselheiros tutelares e pretende que o uso consagre a instituição como uma verdadeira ferramenta apta a mudar a realidade de muitas crianças e adolescentes deste país.
“Agradecemos a equipe do Programa Escola de Conselhos que renova a confiança na capacidade do nosso Estado em se preparar cada vez mais para implantar mecanismos que possam, de maneira definitiva, oferecer às nossas crianças e adolescentes um estado justo e de atitudes nobres para seu povo”, destacou o secretário da Sasc, Henrique Rebêlo.
O evento foi realizado por meio da Diretoria de Unidade de Proteção Social Especial (Dupese) da Sasc, em parceria com o Grupo Gestor da Escola de Conselhos. Na oportunidade, a consultora da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), Eliana Rocha, esteve presente na reunião e apresentou o Manual da Escola de Conselhos.
O exemplar retrata, de forma objetiva, os conceitos jurídicos quanto ao trabalho infantil, permissivo e protetivo. Explica a correta atuação do Conselho Tutelar sob uma perspectiva que congregue efetividade à ação do Ministério Público do Trabalho. “Essa capacitação serve de orientação pedagógica e administrativa na atuação das pessoas que ocupam funções públicas de defender e fazer valer os direitos humanos de crianças e adolescentes”, ressaltou a consultora da SNDH, Eliana Rocha.