O pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, disse nesta quinta-feira (12) que acha “estranho” o fato de o decreto que prevê a participação de conselhos populares nas decisões do governo ter sido editado às vésperas das eleições. Ele deu a declaração após encontro com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o arcebispo de Aparecida, Cardeal Raymundo Damasceno Assis. A candidata a vice-presidente pelo PSB, Marina Silva, também participou da reunião.
Em 23 de maio, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que instituiu a Política Nacional de Participação Social, que estimula a participação dos conselhos, movimentos sociais e da população em ações do governo.
O decreto provocou reação dos parlamentares da oposição, que tentam sustar os efeitos da publicação por meio de um projeto de decreto legislativo. Na Câmara, oposicionistas obstruíram votações sob o argumento de que a medida “invade” a esfera de atuação dos deputados e senadores.
Campos disse que 12 anos, de 2003 a 2014 (gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff) são “prazo suficiente” para aperfeiçoar a participação da sociedade, por isso, segundo ele, estranhou a publicação do decreto às vésperas das eleições, em outubro. Para o ex-governador de Pernambuco, o atual governo é “fechado”.
“Não é estranho que a quatro meses das eleições saia um decreto tentando passar a ideia de que haverá participação da sociedade? Num governo que é reconhecido por estudantes, líderes dos trabalhadores, dos empresários, da academia, como um governo que tem pouca aptidão ao diálogo, à escuta?”, afirmou Eduardo Campos.
Entre outros pontos, o decreto determina a criação de um colegiado, formado por membros do governo e da sociedade, para discutir as decisões da administração pública federal, avaliá-las e propor alterações.
Para Campos, o governo não tem coerência entre “palavra e atitude” porque o documento “não tem nada a ver” com suas práticas. “É um governo fechado, que não tem aberto as portas para o diálogo com a sociedade”, afirmou. “É natural que a sociedade não acredite nisso”, completou o pré-candidato.
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