A Câmara dos Deputados negou nesta sexta-feira (4) pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo então deputado federal José Genoino (PT-SP), preso após o julgamento do mensalão.
Em nota, a Câmara afirma que a junta médica da Casa que o avaliou concluiu que ele não apresenta, "no momento, cardiopatia grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva". O documento é assinado pelos médicos Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho.
Preso desde novembro do ano passado, Genoino cumpre pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa em regime domiciliar em uma casa alugada pela família dele em Brasília. Ele também havia sido condenado a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha, mas o tribunal, no julgamento, o acabou absolvendo deste delito.
Genoino foi condenado ainda a pagar multa de R$ 667,5 mil. O petista fez uma campanha e arrecadou o valor por meio de doações online.
O petista, que renunciou ao mandato em dezembro passado, continuará recebendo aposentadoria da Câmara no valor de R$ 20 mil bruto (R$ 14,1 mil em valor líquido). Ele tem direito a esse salário por conta de mandatos anteriores.
A tentativa da defesa dele era que transformar a aposentadoria parcial dele em uma por invalidez, o que garantiria a ele o valor integral do salário de um congressista, que é de R$ 26,7 mil.
Genoino aguarda ainda uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o seu pedido de prisão domiciliar em definitivo. O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que é relator do mensalão, determinou que ele passe por nova perícia, o que ainda não ocorreu.
Genoino realizou no meio do ano passado, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, uma cirurgia de correção da artéria aorta. Em setembro, antes mesmo de ser preso, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o analisou disse ser necessária uma nova bateria de exames.
Leia a íntegra da nota:
"Nota à Imprensa
Junta médica conclui laudo sobre pedido de aposentadoria por invalidez de José Genoino.
A Câmara dos Deputados divulga, por meio desta nota, o resultado do laudo da junta médica oficial sobre o requerimento de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino.
A junta, formada pelos médicos Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho, concluiu que o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas nem de doença especificada em lei do ponto de vista médico-pericial. De acordo com o laudo, o periciado não apresenta, no momento, cardiopatia grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva.
O processo de aposentadoria, portanto, foi indeferido e arquivado.
Assessoria de Imprensa
Câmara dos Deputados"
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