A Câmara dos Vereadores começa a discutir e votar mudanças na Lei Orgânica do Município de Teresina para aumentar o número de vereadores dos atuais 21 para 29 parlamentares.

Cada um dos vereadores de Teresina custa para os cofres públicos R$ 40 mil por mês, sendo R$ 9,6 mil mensais de vencimentos de cada parlamentar e R$ 31,4 mil para gastos com gabinete.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Teresina, coronel Edvaldo Marques, declarou que neste semestre os vereadores irão fazer a revisão da Lei Orgânica do Município e um dos dispositivos trata justamente do aumento de 21 para 29 vereadores.

“Essa discussão será feita neste semestre e até o final, com a aprovação da revisão, nós teremos votado pelo plenário da Câmara Municipal o aumento do número de vereadores”, falou o presidente.

Segundo o coronel Edvaldo Marques, pela Constituição Federal, a Câmara de Teresina terá 29 vereadores porque é este o número de parlamentares estipulado para as cidades de população de 750 mil habitantes a 900 mil habitantes. Ele falou que Teresina tem uma população de 830 mil habitantes e está dentro desse intervalo.

“A discussão é para saber se há necessidade, se existe demanda da população da cidade; se o número de vereadores atende a essa demanda e se há interesse da comunidade”, declarou.

A votação das mudanças na Lei Orgânica de Teresina será feita até setembro porque para o aumento do número de vereadores dos atuais 21 para 29 é preciso ser aprovado um ano antes das eleições municipais, que ocorrerão em outubro de 2012.

Os 21 vereadores de Teresina gastam 4,5% do Orçamento Geral do Município de Teresina. A Câmara Municipal gasta por ano R$ 32 milhões, segundo o orçamento de 2011, sendo 2,7 milhões de gastos por mês.

Edvaldo Marques afirmou que os gastos da Câmara dos Vereadores vai aumentar no próximo ano porque ocorrerá aumento do valor do Orçamento do Município de Teresina.

Elmano Férrer declara que Orçamento de Teresina para 2012 ficará em R$ 1,520 bilhão, sendo que 4,5% serão para a Câmara dos Vereadores

O prefeito de Teresina, Elmano Férrer, disse que o Orçamento Geral do Município de Teresina para 2012 ficará em R$ 1,520 bilhão, sendo que 4,5% serão destinados para a Câmara dos Vereadores.

O orçamento geral deste ano ficou em R$ 1,245 bilhão, sendo 4,5%.

O vice-presidente da Câmara dos Vereadores, Luiz Lobão (PMDB), disse que Teresina tem 21 vereadores há muitos anos e a cidade cresce muito.

Ela falou que é possível aumentar de 21 para 29 vereadores. “Vinte e um vereadores é pouco para Teresina. Teresina é muito grande”, afirmou Luiz Lobão, lembrando que cada vereador custa em torno de R$ 40 mil mensais.

“Se aumentar o número de vereadores essa verba vai ser dividida entre os outros vereadores. A verba é uma só”, disse Luiz Lobão.

Cada vereador tem uma média de 20 assessores de gabinete, jurídicos e de comunicação.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara dos Vereadores deve gastar até 70% de seu orçamento com pessoal e hoje esse gasto é de 60%.

O vereador Rodrigo Martins disse que é a favor do aumento do número de vereadores ´para 29. “Nós entendemos que a Emenda Constitucional permitiu o aumento de vereadores. Aproposta foi discutida internamente pela Câmara Municipal e tudo indica que passe para 29, aumentando oito vereadores. Entendemos que é justo porque Teresina cresceu bastante e é impossível um vereador estar em mais de um bairro ao mesmo tempo”, declarou Rodrigo Martins, que é do PSB.