C�mara aprova emenda que reaju

C�mara aprova emenda que reajusta aposentadorias acima da infla��o.

Publicada em 24 de Junho de 2015 �s 22h52

�A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) emenda apresentada � medida provis�ria do sal�rio m�nimo que prev� o reajuste de todos os benef�cios previdenci�rios acima da infla��o. O dispositivo havia sido inclu�do na MP que prorroga at� 2019 o atual modelo de reajuste do m�nimo. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Pela proposta, os benef�cios previdenci�rios ser�o reajustados pela infla��o, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O governo era contra essa emenda, porque alegava que a regra poderia comprometer as contas previdenci�rias. Segundo o ministro da Previd�ncia Social, Carlos Gabas, a emenda geraria R$ 9,2 bilh�es em gastos extras por ano – sendo R$ 4,6 bilh�es em 2015.
Antes do in�cio da sess�o que apreciou a MP, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ser contra estender o reajuste do m�nimo aos demais benef�cios pagos pelo Regime Geral de Previd�ncia Social.
“Acho que n�o � um bom momento para a discuss�o. Estamos discutindo o sal�rio m�nimo. O sal�rio m�nimo dos aposentados vai reajustar. Mas estender para o sal�rio dos aposentados [que ganham acima do m�nimo] tendo um ganho maior que a m�dia da corre��o salarial dos ativos significa dar algo para o inativo maior que o do ativo”, ponderou Cunha.
Durante a sess�o, o l�der do governo, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), defendeu que a negocia��o sobre os sal�rios dos aposentados precisava ser feita com “responsabilidade” (assista ao lado). O petista disse aos colegas de Legislativo que o Pal�cio do Planalto est� debatendo com centrais sindicais para elaborar uma proposta de reajuste para os aposentados.
“Essa regra � exatamente a pol�tica nacional do sal�rio m�nimo e ela � �nica, n�o pode se vincular a qualquer outro tipo de mat�ria. O governo est� agindo com responsabilidade, para equilibrar as contas da Previd�ncia, preservando os direitos dos trabalhadores”, discursou Guimar�es.
Em meio � sess�o desta quarta, parlamentares da base governista advertiam que a presidente da Rep�blica dever� vetar a altera��o feita ao texto original.
Apesar de, oficialmente, integrar a base aliada, o deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP) saiu em defesa da extens�o da regra de reajuste do sal�rio m�nimo aos aposentados e pensionistas.
“O aposentado que ganha at� um sal�rio m�nimo tem aumento salarial. O que ganha menos, n�o. Aposentado tem infla��o maior do que os outros”, destacou Faria de S�.

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MP do sal�rio m�nimo
A MP analisada nesta quarta pelos deputados foi editada em mar�o pela presidente da Rep�blica diante da demora do Congresso Nacional em aprovar um projeto de lei que institu�a as mesmas regras.
Em 10 de mar�os, a C�mara chegou a aprovar o texto-base do projeto do m�nimo, por�m, n�o concluiu a an�lise das emendas diante da pol�mica em torno da proposta de estender o reajuste aos aposentados que ganham acima de um sal�rio. Para dar celeridade � entrada em vigor do reajuste, Dilma editou a medida provis�ria com o mesmo c�lculo previsto no projeto e sem mencionar corre��o dos demais benef�cios previdenci�rios.
Em meio � tramita��o da MP, o l�der do SD, deputado Arthur de Oliveira Maia (BA), apresentou a emenda que estender o reajuste a todas as aposentadorias e pens�es.
“A crise que existe a� foi produzida pela irresponsabilidade do governo na tentativa de construir sua reelei��o. Em fun��o disso, temos tido a cada reuni�o do Copom altas de juros que tem trazido gastos extraordin�rios ao pa�s. Enquanto isso, o governo se nega apoiar essa emenda que tem a inten��o de dar maior capacidade de compra para os aposentados”, argumentou Arthur Maia.

Tags: C�mara aprova emenda - A C�mara dos Deputad

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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