Brasil tem hoje deficit de 200

Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional.

Publicada em 15 de Janeiro de 2014 �s 09h17

�O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenci�rio. Um levantamento feito pelo G1 com os governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a popula��o carcer�ria atual � de 563.723 presos. S� h�, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do pa�s.
O n�mero de presos � mais de quatro vezes o registrado h� 20 anos. Atualmente, h� 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a propor��o era de 85 para cada 100 mil.
Os dados obtidos pela reportagem s�o os mais atualizados dispon�veis, referentes ao fim de 2013 e ao in�cio de 2014. O Minist�rio da Justi�a, por exemplo, s� tem os relativos a 2012. Na compara��o, � poss�vel constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.

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A superpopula��o carcer�ria � um dos motivos apontados para o caos no sistema prisional do Maranh�o. O estado, que tem um deficit de 1,2 mil vagas, vive uma onda de ataques a �nibus e delegacias ap�s ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em S�o Lu�s, onde brigas de fac��es j� provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado.
Nesta semana, a Justi�a determinou que o governo do Maranh�o construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padr�es previstos nas normas jur�dicas, sobretudo nas cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu criar 2,8 mil vagas no sistema carcer�rio do Maranh�o e diz n�o ver necessidade de uma interven��o federal.
S�o Paulo e o maior deficit do pa�s
O estado de S�o Paulo � o que possui o maior deficit carcer�rio do pa�s. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, h� uma sobrecarga de 83,5 mil detentos. Segundo a Secretaria da Administra��o Penitenci�ria (SAP) do estado, o aumento da popula��o nas pris�es � resultado do combate ao crime feito pela "pol�cia que mais prende no Brasil".

A SAP diz, ainda, que possui um plano de expans�o dos pres�dios paulistas, mas que muitos munic�pios t�m dificultado a implanta��o das unidades. Leia mais.
Por causa de S�o Paulo, o Sudeste concentra 55% do deficit prisional do pa�s – faltam 110,1 mil vagas na regi�o. O Nordeste vem em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necess�rio, seguida pelo Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil).
Para tentar lidar com o "boom" de presidi�rios, quase todos os estados brasileiros t�m criado mais vagas nas penitenci�rias. Em um ano, foram implantadas 42,2 mil novos lugares, de acordo com o levantamento feito pelo G1. Em apenas dois estados, o n�mero permaneceu o mesmo (Piau� e Roraima) e s� em tr�s houve diminui��o (Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pernambuco).
No Esp�rito Santo, o governo diz que a expectativa � zerar o deficit de 1,8 mil vagas at� dezembro de 2014, com a constru��o de mais oito unidades prisionais e a cria��o de 2.892 novas vagas. O custo estimado dos projetos � de R$ 85,5 milh�es.
Em Mato Grosso do Sul, que tem quase 6 mil presos a mais que sua capacidade, est�o em fase final de projeto tr�s unidades penais em Campo Grande. No interior, duas penitenci�rias est�o sendo ampliadas: a de Brilhante a de Corumb�. Um estabelecimento penal de regime semiaberto em Dourados tamb�m est� em obras.
No Par�, segundo o �ltimo relat�rio estat�stico, com dados de 2013, h� dez unidades prisionais em constru��o. A estimativa do governo � que o estado termine 2014 com 3 mil novas vagas. Com 11,6 mil detentos e 7,4 mil lugares nas pris�es, o Par� tem um deficit atual de 4,2 mil vagas no sistema penitenci�rio.
A maioria dos estados consultados tamb�m diz ter planos de construir mais unidades prisionais. Para o coordenador nacional da Pastoral Carcer�ria, padre Valdir Jo�o Silveira, esse n�o � o caminho.
"Nenhum estado que construiu mais pres�dios est� dando conta do deficit de vagas. O que � preciso que ocorra � o que est� na lei. Isto �, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que est�o no semiaberto n�o devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos detentos est�o aguardando julgamento. A culpa n�o � s� do Executivo, mas do Judici�rio, que tem a obriga��o de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situa��o] est� como est�, � porque n�o foi feito esse trabalho", analisa.

Al�m disso, segundo Silveira, em muitos casos n�o � dada a devida possibilidade de defesa aos detentos, o que faz inchar o n�mero de pessoas nas pris�es.
"Grande parte dos presos depende da Defensoria P�blica ou de advogados conveniados do Estado. E a� � f�cil entender por que tantos presos com pequenos delitos s�o condenados. Eles s� conhecem seu defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. � um absurdo. A qualidade da defesa fica comprometida", aponta.
O coordenador da Pastoral diz que "o sistema prisional nunca cumpriu o que est� na lei, que � ressocializar" o indiv�duo.
"Para recuperar os presos, devia haver um grande quadro t�cnico, com psic�logos, assistentes sociais, pedagogos. Isso n�o existe. Basta ver tamb�m o �ndice de detentos que estudam ou trabalham. Hoje, a pessoa � jogada no pres�dio e depois esquecem dela. E a superlota��o faz com que haja problemas em um lugar feito para determinado n�mero de pessoas. Isso porque o n�mero de presos aumenta, mas n�o aumentam os funcion�rios. O material de higiene e toda a demanda tamb�m n�o acompanham", destaca Silveira.

VEJA A LISTA DOS N�MEROS DE DETENTOS E VAGAS POR ESTADO (balan�o mais recente divulgado por estado)
Estado Detentos Vagas
AC 4.379 2.381
AL 5.195 2.615
AP 2.436 1.138
AM 8.500 3.880
BA 11.470 8.347
CE 19.392 15.602
DF 12.422 6.719
ES 15.187 13.340
GO 17.000 13.000
MA 4.663 3.421
MT 10.121 6.038
MS 12.306 6.446
MG 49.431 31.487
PA 11.612 7.451
PB 9.040 5.600
PR 28.027 24.209
PE 29.967 10.500
PI 3.155 2.238
RJ 33.900 27.069
RN 6.700 4.200
RS 28.046 22.407
RO 7.840 4.928
RR 1.586 1.106
SC 17.200 11.300
SP 206.954 123.448
SE 4.300 2.500
TO 2.894 2.150

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Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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