Brasil tem 5,5 milh�es de cria

Brasil tem 5,5 milh�es de crian�as sem pai no registro.

Publicada em 11 de Agosto de 2013 �s 13h27

Dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que h� 5,5 milh�es de crian�as brasileiras sem o nome do pai na certid�o de nascimento.

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O Estado do Rio lidera o ranking, com 677.676 crian�as sem filia��o completa, seguido por S�o Paulo, com 663.375 crian�as com pai desconhecido. O Estado com menos problemas � Roraima, com 19.203 crian�as que s� t�m o nome da m�e no registro de nascimento.

"� um n�mero assustador, um ind�cio de irresponsabilidade social. Em S�o Paulo, quase 700 mil crian�as n�o terem o nome do pai na certid�o � um absurdo", diz �lvaro Villa�a Azevedo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP) e diretor da Faculdade de Direito da Funda��o Armando Alvares Penteado (Faap).

Segundo o professor, ter o nome do pai na certid�o de nascimento � um direito � personalidade e � identidade de toda crian�a. "Al�m disso, � uma quest�o legal para que essa pessoa possa ter direito a receber heran�a, por exemplo", afirma.

Para o juiz Ricardo Pereira J�nior, titular da 12.� Vara de Fam�lia de S�o Paulo, ter tanta crian�a sem registro paterno � preocupante. "Isso significa que haver� a necessidade de regularizar essa situa��o mais para a frente. Uma crian�a sem pai pode sofrer constrangimentos, al�m de estar em uma situa��o de maior vulnerabilidade, pois n�o tem a figura paterna."

Nelson Susumu, presidente da Comiss�o de Direito de Fam�lia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), tamb�m considera o n�mero preocupante, e ressalta que h� a��es para diminui-lo. "O programa Pai Presente do CNJ foi criado para tentar reduzir esse n�mero." As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo

Tags: Brasil tem 5,5 milh� - Dados do Conselho

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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