Brasil lidera ranking de medo de tortura policial

Publicada em 13 de Maio de 2014 �s 07h04

Imagem: Reprodu��oClique para ampliarTrinta anos depois da assinatura da Conven��o Internacional Contra Tortura da ONU por 155 pa�ses, entre eles, o Brasil, a grande maioria dos brasileiros ainda teme por sua seguran�a ao ser detida por autoridades, revela um relat�rio divulgado nesta segunda-feira pela ONG de defesa de direitos humanos Anistia Internacional. Quando questionados se estariam seguros ao serem detidos, 80% dos brasileiros ouvidos pela ONG no levantamento discordaram fortemente. Trata-se do maior �ndice dentre os 21 pa�ses analisados no estudo e quase o dobro da m�dia mundial, de 44%. "� um �ndice chocante que revela a percep��o social em torno da tortura", diz Erika Rosas, diretora para Am�ricas da Anistia Internacional, � BBC Brasil. "N�o podemos dizer que a tortura � uma pr�tica sistem�tica no Brasil como em outros pa�ses, mas temos documentado diversos casos preocupantes." Impunidade No levantamento, que ouviu 21 mil pessoas em todo o mundo, o M�xico ficou num distante segundo lugar, com 64% dos participantes respondendo temer a tortura por autoridades. Turquia e Paquist�o empataram na terceira posi��o, com 58%. O Reino Unido (15%), a Austr�lia (16%) e o Canad� (21%) foram os pa�ses onde este medo � menor. saiba mais Laudo diz que dan�arino foi atingido por bala Leia mais sobre Viol�ncia policial O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, diz n�o se surpreender com a posi��o do Brasil no ranking. "A tortura persiste porque houve a impunidade com a anistia dos agentes da ditadura que a praticaram. Isso gera um salvo conduto para as autoridades atuais", afirma Damous. "A viol�ncia policial � percept�vel e est� enraizada nas pol�ticas de seguran�a p�blica do Pa�s." Nos �ltimos tr�s anos, o n�mero de den�ncias dos atos cometidos por agentes do governo no Pa�s cresceu 129%. Entre 2011 e 2013, foram relatados 816 casos por meio do Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, envolvendo 1.162 agentes do Estado. Avan�o Damous aponta como avan�o nesta quest�o a aprova��o no Congresso Nacional do Sistema Nacional de Preven��o e Combate � Tortura, que prev� entre outras medidas a permiss�o para que peritos independentes tenham acesso a pris�es e hospitais psiqui�tricos para avaliar o tratamento dado a detentos e pacientes. "Hoje, os peritos policiais se sentem coagidos por colegas a mudarem seus laudos", afirma Damous. Rosas, da Anistia Internacional, diz que o sistema aprovado no Pa�s � louv�vel, mas que � agora preciso colocar essa pol�tica em pr�tica. Atualmente, o comit� de peritos ainda precisa ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff. "� preciso treinar as for�as de seguran�a e criar leis secund�rias para dar apoio a este sistema", afirma Rosas. "Isso deve ser feito especialmente em rela��o �s manifesta��es que ocorreram e ainda est�o por vir com a Copa do Mundo, para garantir que os protestos n�o sejam criminalizados e n�o colocar os manifestantes numa posi��o em que possibilite que eles sejam detidos e talvez torturados. O mundo estar� de olho no Brasil neste per�odo e a forma como o pa�s lidar com isso servir� de exemplo." Ao mesmo tempo, de acordo com a pesquisa da Anistia Internacional, a maioria dos brasileiros condena a tortura: 83% concordam que � preciso haver regras claras contra esta pr�tica e que elas violam leis internacionais e 80% discordam que ela pode ser necess�ria em alguns casos para obter informa��es para proteger a popula��o. Imagem: Reprodu��o Justiceiros "Isso � como o racismo: ningu�m declara abertamente apoio � tortura. Mas percebemos que, em segmentos importantes da sociedade, bate-se palmas � tortura ou ela � ignorada porque foi praticada contra criminosos. Isso ocorre principalmente nas redes sociais, onde as pessoas costumam ser mais honestas", afirma Damous. "A sociedade precisa fazer sua parte e colaborar, porque os policiais sentem-se legitimados por esta parte da popula��o." Campanha Juntamente com a pesquisa, a Anistia Internacional lan�ou uma campanha contra a tortura. Em seu relat�rio, a ONG afirma que, apesar de muitos pa�ses terem aceito a proibi��o universal da tortura e v�m combatendo-a com sucesso, diversos governos ainda usam tortura para extrair informa��o, obter confiss�es for�adas, silenciar dissidentes ou simplesmente como uma puni��o cruel. Segundo Rosas, da Anistia Internacional, � preciso dar fim � no��o de que a tortura � necess�ria para controlar os n�veis de criminalidade. "Falta vontade pol�tica dos governos para punir quem pratica a tortura porque ela � vista como uma pr�tica aceit�vel para combater o crime", afirma Rosas. Entre janeiro de 2009 e maio de 2013, a Anisitia Internacional teve conhecimento de torturas e maus tratos em 141 pa�ses. Amarildo Apesar de n�o fazer parte oficialmente desta estat�stica, o caso do pedreiro Amarildo de Souza � citado nominalmente no lan�amento da nova campanha contra tortura. Em 14 de julho de 2013, ele foi detido ilegalmente pela pol�cia militar na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Uma investiga��o concluiu que ele foi morto por meio de tortura dentro de Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) instalada pela pol�cia na favela. "Assim como outros pa�ses dos continente, o Brasil tem um legado de viol�ncia gerado pelas ditaduras, que usava a tortura como ferramenta de opress�o. � muito preocupante que, em 2014, autoridades sigam torturando", afirma Rosas. Vinte e cinco policiais acusados de terem envolvimento com sua tortura e morte est�o atualmente em julgamento. "O caso de Amarildo foi exatamente como ocorria na ditadura e mostra que a tortura n�o � coisa do passado", afirma Damous. "Talvez por causa da repercuss�o na internet e internacionalmente, ele tenha virado uma exce��o, porque houve puni��o. A regra ainda � a impunidade."

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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