O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse, nesta quinta-feira, 22 que o Brasil deve atingir o total de 6 milhões de empregos formais criados ao fim dos quatro anos do governo da presidente Dilma Rousseff. Ele disse que, em abril, já foi alcançada a marca de 4,95 milhões de novos postos de trabalho, no atual mandato.
"Já temos praticamente cinco milhões. Creio que de maio até o fim deste ano podemos criar mais um milhão de postos de trabalho", disse o ministro.
Ontem, o Ministério do Trabalho divulgou os números de novas vagas criadas em abril, o pior em 15 anos para o período. Hoje, o ministro participou do lançamento do Plano Nacional de Combate à Informalidade. Durante o evento, foram assinadas as portarias com as instruções normativas que devem tornar mais eficiente a fiscalização do trabalho informal.
Entre as medidas estão a capacitação de auditores, a informatização dos processos, a priorização de áreas com maior incidência de informalidade, ajustes no sistema de envio de informação ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e campanhas nos meios de comunicação.
"Nem toda a ação de fiscalização é uma ação punitiva. Elas garantem o cumprimento da lei. Somos parceiros das empresas no sentido de buscar a formalização", afirmou Dias.
Uma Argentina de informais
Atualmente, são 17,1 milhões de trabalhadores na informalidade. "Este número corresponde a toda a população economicamente ativa da Argentina", disse o diretor do departamento de fiscalização do Ministério do Trabalho, Maurício Gasparino.
O técnico do ministério disse que, entre 2002 e 2012, a informalidade no Brasil caiu do patamar de 40% para 28%. Entre os trabalhadores domésticos a informalidade é ainda maior, próximo a 60%. Segundo Gasparino, os números da informalidade tendem a crescer quando considerado o gênero feminino e os trabalhadores da zona rural.
Gasparino disse que o emprego informal gera uma perda de arrecadação anual da ordem de R$ 80 bilhões nas contribuições à Previdência e ao FGTS.
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