O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está convocando para atualização cadastral 966 beneficiários do Bolsa Família no Piauí que tiveram repasses bloqueados no mês de outubro. Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e teriam feito doações eleitorais irregulares.
O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas pelos beneficiários e a renda declarada por eles. Em todo o Brasil foram 13 mil benefícios cancelados, sendo 966 no Piauí. O estado foi o sétimo da região Nordeste em cancelamentos.
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Estes terão que comparecer ao setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único nos municípios para prestar esclarecimentos. O prazo é de seis meses para fazer a atualização cadastral, caso contrário terão o benefício bloqueado.
“Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas eleitorais. O que nós queremos confirmar é se a renda que a família declarou no Cadastro Único está coerente com o valor da doação e se, de fato, a família fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso indevido do CPF das famílias do programa”, explicou Caroline Paranayba, coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) em nota publicada pelo MDSA.
Comprovante de doação
Quem for beneficiário e tiver sido bloqueado deve apresentar o comprovante de doação eleitoral e a documentação de todos os integrantes da família.
"Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município", completou o MDSA em nota divulgada.
A legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. As doações devem se limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
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