Barroso manda processo de Edua

Barroso manda processo de Eduardo Bolsonaro para primeira inst�ncia.

Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 �s 07h41

BRAS�LIA – O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transfer�ncia da investiga��o contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, para a justi�a comum de Bras�lia. O parlamentar � acusado de suposta amea�a a uma jornalista. Pela nova regra do foro privilegiado, s� pode ser investigado na Corte fatos ocorridos no mandato atual, em fun��o do cargo ocupado.

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“Para al�m de observar que o caso parece ser de simples solu��o, ao menos � vista do que colacionado aos autos pelo denunciado, reconhe�o que se trata, efetivamente, de uma daquelas hip�teses que o Tribunal excluiu de sua compet�ncia, na medida em que a imputa��o n�o se relaciona com as fun��es exercidas pelo parlamentar”, escreveu Barroso.

Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril do ano passado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Ele teria amea�ado, por meio de um aplicativo de mensagens de celular, a jornalista Patr�cia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado . O crime apontado pela procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, foi o de amea�a por palavra ou gesto, considerado um crime de menor potencial ofensivo. A previs�o de pena no caso de condena��o � de um ano a seis meses de pris�o.

De acordo com informa��es da jornalista, em 14 de julho de 2017, Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que era namorado dela. Ela negou. A partir desse fato, o parlamentar teria trocado mensagens com a jornalista, amea�ando e proferindo “diversas palavras de baixo cal�o”, segundo a den�ncia. A PGR informou que, de acordo com a operadora Claro, o n�mero que trocou mensagem com a jornalista era mesmo de Eduardo Bolsonaro.

No ano passado, a PGR fez uma proposta de transa��o penal, que inclu�a o pagamento de R$ 50 mil � jornalista por danos morais; pagamento mensal de 25% do sal�rio de deputado, por um ano, ao N�cleo de Atendimento �s Fam�lias e aos Autores de Viol�ncia Dom�stica; e presta��o de servi�os � comunidade por 120 horas, em um ano, na institui��o Recome�ar – Associa��o de Mulheres Mastectomizadas de Bras�lia. Em troca, ele se livraria do processo.

A defesa de Eduardo Bolsonaro rejeitou o acordo. Na ocasi�o, ele afirmou que � inocente e, por isso, n�o teria problemas para se defender das acusa��es.

Tags: Barroso manda proces - Eduardo Bolsonaro

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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