Barroso � o novo relator das execu��es penais do mensal�o

Publicada em 18 de Junho de 2014 �s 08h02

�O ministro Lu�s Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletr�nico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execu��es penais do processo do mensal�o. A redistribui��o da relatoria ocorreu ap�s o ministro Joaquim Barbosa ter anunciado, nesta ter�a (17), que deixaria a fun��o. Em despacho, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que os processos fossem sorteados para outro ministro, excluindo Joaquim Barbosa. "Considerada a decis�o supra, determino a livre distribui��o dos autos. � Secret�ria para provid�ncias urgentes." saiba mais Pressionado, Barbosa deixa relatoria do mensal�o no STF Dirceu pede que STF julgue trabalho externo antes do recesso PT vai ao STF contra Joaquim para ajudar mensaleiros Defesas cobram rapidez e acusam Barbosa de adiar benef�cios a r�us do mensal�o Dirceu recorre ao plen�rio do STF para trabalho externo Leia mais sobre Mensal�o O relator tem a atribui��o de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos r�us, como direito ao trabalho externo ou sa�da no feriado. Barbosa era relator da a��o penal 470, do mensal�o do PT, desde 2005, quando a investiga��o chegou ao Supremo. Com a pris�o dos condenados, o processo se encerrou, e se iniciou a fase da execu��o penal, ou seja do cumprimento das penas. O novo relator ser� respons�vel por levar ao plen�rio do Supremo diversos recursos dos advogados dos r�us contra decis�o de Barbosa que revogou benef�cios de trabalho externo. O ministro Lu�s Roberto Barroso est� em um evento em Nova York, onde discursou sobre o acesso � Justi�a como uma das metas do mil�nio da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). Segundo o gabinete, ele chega ao Brasil na manh� desta quarta (18), para participar da sess�o do Supremo. O ministro n�o deve levar os recursos dos condenados para julgamento nesta quarta porque dever� usar mais tempo para estudar o processo. Justificativa para a sa�da Barbosa j� tinha anunciado h� duas semanas que se aposentar� do Supremo, mas informou que tomou a decis�o de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a "atuar politicamente" e "at� mesmo partindo para insultos pessoais". Segundo Barbosa, os advogados "deixaram de se valer de argumentos jur�dicos". "Passaram a atuar politicamente, na esfera p�blica, atrav�s de manifestos e at� mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator", disse na decis�o de apenas uma p�gina em que anuncia o afastamento da relatoria. "Este modo de agir culminou, na �ltima sess�o plen�ria do Supremo Tribunal Federal, em amea�as contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado Jos� Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco [...], que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de �udio e v�deo da sess�o de 11 de junho de 2014", justificou Barbosa. No in�cio da sess�o da �ltima quarta (11), Barbosa mandou que seguran�as retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plen�rio. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o pres�dio da Papuda, em Bras�lia, e volte para a pris�o domiciliar. O presidente do Supremo diz que protocolou uma representa��o criminal contra Pacheco no Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal em raz�o de "amea�as" do advogado, que "fez uso indevido da tribuna". "Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento � afastar-me da relatoria de todas as execu��es penais oriundas da A��o Penal 470, e dos demais processos vinculados � mencionada a��o penal." Barbosa determinou que todos os processos sejam enviados ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que seja definido quem ser� o novo relator.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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