Barbosa nega desbloquear contas de empresa de Marcos Val�rio

Publicada em 13 de Junho de 2014 �s 16h28

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou desbloquear contas banc�rias da empresa 2S Participa��es, de Marcos Val�rio. A decis�o foi tomada na quarta-feira (11) e divulgada nesta sexta (13). Val�rio argumentou que precisava do dinheiro, que est� bloqueado desde 2006 por decis�o do Supremo, para pagamento da multa de R$ 4,4 milh�es imposta pela Suprema Corte no julgamento do processo do mensal�o. Marcos Val�rio foi condenado a 37 anos e cinco meses pelos crimes de corrup��o ativa, peculato, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. e est� preso na penitenci�ria Nelson Hungria, regi�o metropolitana de Belo Horizonte. Para o ministro Joaquim Barbosa, n�o � poss�vel liberar o dinheiro, uma vez que foi comprovado no julgamento do mensal�o que Marcos Val�rio obteve os valores de forma criminosa. Ele lembrou que o dinheiro foi bloqueado como medida preventiva "com a finalidade de garantir futura indeniza��o, pagamento das despesas processuais ou penas pecuni�rias, e, ainda, para eliminar o proveito econ�mico obtido com a pr�tica criminosa". "O apenado Marcos Val�rio veio a ser condenado, em definitivo, pela pr�tica dos crimes de corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas, comprovando-se o uso de suas empresas nas opera��es criminosas. [...] N�o pode o apenado obter a libera��o dos valores contidos na conta da empresa 2S Participa��es, que foram bloqueados para impedir que o acusado obivesse proveito econ�mico com a pr�tica dos delitos", afirmou. Segundo Barbosa, agora ser� necess�rio vender os bens adquiridos por Val�rio ap�s 2003 e destinar os valores aos cofres p�blicos. A medida ser� tomada em outra a��o, que tamb�m corre no Supremo.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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