Barbosa: declara��o de Lula � fato grave e merece rep�dio

Publicada em 29 de Abril de 2014 �s 07h06

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, emitiu uma nota nesta segunda-feira na qual lamenta as declara��es do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva, que afirmou em entrevista � TV portuguesa RTP que o julgamento do mensal�o foi “80% pol�tico”. Segundo Barbosa, a fala do petista � “um fato grave que merece o mais veemente rep�dio”. Para Barbosa, a opini�o de Lula demonstra “dificuldade em compreender o extraordin�rio papel reservado a um Judici�rio independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”. Leia a nota na �ntegra: saiba mais Avalia��o de Lula � "tro�o de doido", diz ministro Julgamento do mensal�o teve 80% de decis�o pol�tica, diz Lula Minist�rio P�blico pede manuten��o do mensal�o mineiro no STF Mensaleiro � suspeito de fraude STF retoma julgamento de recursos que podem diminuir penas de mensaleiros. Leia mais sobre Mensal�o Lamento profundamente que um ex-Presidente da Rep�blica tenha escolhido um �rg�o da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justi�a do Pa�s. A desqualifica��o do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, � um fato grave que merece o mais veemente rep�dio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperan�a para o cidad�o comum, j� indignado com a corrup��o e a impunidade, e acuado pela viol�ncia. Os cidad�os brasileiros clamam por justi�a. A A��o Penal 470 foi conduzida de forma absolutamente transparente. Pela primeira vez na hist�ria do Tribunal, todas as partes de um processo criminal puderam ter acesso simultaneamente aos autos, a partir de qualquer ponto do territ�rio nacional uma vez que toda a documenta��o fora digitalizada e estava dispon�vel em rede. As cerca de 60 sess�es do julgamento foram p�blicas, com transmiss�o ao vivo pela TV Justi�a, al�m de terem recebido cobertura jornal�stica de mais de uma centena de profissionais de ve�culos nacionais e estrangeiros. Os advogados dos r�us acompanharam, desde o primeiro dia, todos os passos do andamento do processo e puderam requerer todas as dilig�ncias e provas indispens�veis ao exerc�cio do direito de defesa. Acolhida a den�ncia em agosto de 2007, o Minist�rio P�blico e os r�us tiveram oportunidade de indicar testemunhas. Foram indicadas, no total, cerca de 600. Acusa��o e defesa dispuseram de mais de quatro anos para trazer ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal as provas que eram do seu respectivo interesse. Al�m da prova testemunhal, foram feitas in�meras per�cias, muitas delas realizadas por �rg�os e entidades situadas na esfera de mando e influ�ncia do Presidente da Rep�blica, tais como: - Banco Central do Brasil; - Banco do Brasil; - Pol�cia Federal; - COAF. Tamb�m contribu�ram para o resultado do julgamento provas resultantes de trabalhos t�cnicos elaborados por �rg�os da C�mara dos Deputados, do Tribunal de Contas da Uni�o e por Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito Mista do Congresso Nacional. Portanto, o ju�zo de valor emitido pelo ex-Chefe de Estado n�o encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordin�rio papel reservado a um Judici�rio independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome. O mensal�o do PT Em 2007, o STF aceitou den�ncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo ent�o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensal�o. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos peri�dicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz In�cio Lula da Silva. Ap�s o esc�ndalo, o deputado federal Jos� Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou � C�mara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos p�blicos at� 2015. No relat�rio da den�ncia, a Procuradoria-Geral da Rep�blica apontou como operadores do n�cleo central do esquema Jos� Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares e o ex-secret�rio-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por forma��o de quadrilha. Dirceu, Genoino e Del�bio responderam ainda por corrup��o ativa. O relator apontou tamb�m que o n�cleo publicit�rio-financeiro do suposto esquema era composto pelo empres�rio Marcos Val�rio e seus s�cios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rog�rio Tolentino), al�m das funcion�rias da ag�ncia SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos tr�s crimes: forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. A ent�o presidente do Banco Rural, K�tia Rabello, e os diretores Jos� Roberto Salgado, Vin�cius Samarane e Ayanna Ten�rio foram denunciados por forma��o de quadrilha, gest�o fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicit�rio Duda Mendon�a e sua s�cia, Zilmar Fernandes, respondem a a��es penais por lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunica��o (Secom) Luiz Gushiken � processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Em 2008, S�lvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica para n�o ser mais processado no inqu�rito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de servi�o comunit�rio em at� tr�s anos e deixou de ser um dos 40 r�us. Jos� Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e tamb�m deixou de figurar na den�ncia. O ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A den�ncia inclu�a ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o pr�prio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da Rep�blica, nas alega��es finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 r�us restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunica��o Social Luiz Gushiken e o irm�o do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Ant�nio Lamas, ambos por falta de provas. A a��o penal come�ou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decis�o tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empres�rio argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensal�o. Durante tr�s anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor p�blico que representou o r�u pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justi�a Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 r�us no processo. No dia 17 de dezembro de 2012, ap�s mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensal�o. Dos 37 r�us, 25 foram condenados, entre eles Marcos Val�rio (40 anos e 2 meses), Jos� Dirceu (10 anos e 10 meses), Jos� Genoino (6 anos e 11 meses) e Del�bio Soares (8 anos e 11 meses). Ap�s a Suprema Corte publicar o ac�rd�o do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declara��o, que t�m como fun��o questionar contradi��es e obscuridades no ac�rd�o, sem entrar no m�rito das condena��es. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas tamb�m poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para r�us que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014. Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 pris�es de condenados, ap�s decis�o dos ministros de executar apenas as senten�as dos crimes que n�o foram objeto de embargos infringentes. Os r�us nessa situa��o eram: Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares, Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram � Pol�cia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a It�lia.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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