Publicada em 28 de Agosto de 2015 �s 15h57
Reunião discute situação de terras ao redor da Serra das Confusões (Foto:Divulgação)
O coordenador de Regularização Fundiária do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Brasília (ICMBio), Waldemar Dantas, participou, nessa quinta-feira (27), na sede do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), de uma reunião que tratou sobre as terras do Estado que estão sobrepostas no Parque Nacional da Serra das Confusões.
Segundo ele, houve avanço nas negociações, já que existem as peças técnicas feitas pela Emgerpi que serão submetidas à análise do Instituto Chico Mendes, para a tentativa de um acordo definitivo.
"Estamos caminhando para solucionar os memoriais descritivos para fazermos uma interpretação do quanto de área o Estado tem no Parque Nacional da Serra das Confusões, na gleba chamada Canto do Buriti, para que possa ser desencadeado um possível processo de indenização da área pelo Governo Federal. Não sabemos ainda o valor da indenização porque não temos áreas definidas ainda, mas pode-se chegar a valores que vão de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões. É o que está previsto; mas ainda estamos procurando verificar qual é a área real que o Estado tem sobre o Parque", explicou Waldemar.
O coordenador disse ainda que foi feito um trabalho com a Emgerpi e os técnicos que fizeram a nova interpretação vão repassar para o ICMBio todas as peças técnicas para o Instituto Chico Mendes analisar e ver a veracidade ou não desta interpretação técnica. Segundo ele, em 30 dias, após o recebimento das peças, serão feitos a análise e os trâmites normais para a regularidade da gleba, mas o tempo que vai chegar a regularidade dependerá do Judiciário, já que não é feito por um ato administrativo. "O que estamos tentando é a pactuação técnica das peças técnicas. O judiciário geralmente é um homologador da questão técnica. É que não está claro para ambos os lados. O Estado já tem um entendimento, mas o Governo Federal ainda não. Precisa dessa interpretação do acordo técnico para se caminhar pela via judicial a retificação de área", destacou.
O procurador João Batista também fez uma avaliação positiva da reunião e informou que os entendimentos entre o Estado e o ICMBio avançaram bastante no sentido de solucionar a questão das terras. Ele falou ainda que serão enviadas para o ICMBio em Brasília peças técnicas, para que seja firmado o contrato para compra e venda das terras. Ele avalia que hoje existem mais de 200 mil hectares de propriedade do Estado dentro do parque.
Estavam presentes, além do diretor-geral do Instituto, José Osmar Alves e equipe, o procurador do Estado, João Batista, e técnicos da Empresa de Gestão dos Recursos do Piauí (Emgerpi), que fez uma nova interpretação do limite da gleba Canto do Buriti que foi apresentada durante a reunião ao representante do ICMBio.
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