O secretário de Segurança Pública do Piauí, Rubens Ferreira, atribuiu o aumento da violência no estado à soltura de presos em regime semiaberto, decisão tomada pelo poder judiciário para evitar contágio da Covid-19. Ao G1, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informou que não se posiciona sobre decisões judiciais.
De acordo com o 14° Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado na segunda-feira (19), o estado apresentou uma alta de 6,6% no número de mortes violentas, 17% em roubos a estabelecimentos comerciais e 14,7% em roubos a residências no 1° semestre de 2020, comparado ao mesmo período no ano de 2019.
O secretário Rubens Pereira afirmou que a soltura dos detentos ocasionou 'acirramento' da disputa pelo tráfico de drogas que, consequentemente, gerou o aumento de assassinatos. O gestor já havia havia atribuído o aumento das mortes violentas à liberdade concedida aos detentos em março deste ano.
“Nós tivemos uma soltura em função das regras sanitárias para que o sistema prisional não fosse acometido pela doença, pois a decisão foi com base nessa fundamentação, e isso coincidiu com o aumento. Mas é claro que também, em razão do isolamento, nós acreditamos que houve o aumento de uso de drogas e, consequentemente, da disputa do tráfico de drogas. Pessoas que saíram das penitenciárias e que tiveram que reconquistar as áreas de comercialização de entorpecentes”, explicou.
Dados fornecidos pela Secretaria de Segurança mostram que o Piauí vinha apresentando uma queda nos números absolutos de mortes violentas.
2016 – 703 mortes
2017 - 653 mortes
2018 – 621 mortes
2019 – 584 mortes
Segundo o gestor, o aumento da violência ocorreu em boa parte dos estados brasileiros como, por exemplo, o Ceará, que registrou, no período analisado, 1.190 casos em 2019 e, em 2020, 2.340 casos, sendo a maior variação da região Nordeste, com taxa de aumento de 96,6%.
Rubens Ferreira também atribuiu a soltura aos aumentos de roubos em estabelecimentos comerciais e residências neste ano. “Quem está no mundo da criminalidade, não tem emprego, não tem ocupação. Ou ele vai para o mundo da droga, ou vai roubar, vai furtar”, disse.
Queda em roubos e furtos de veículos
Entretanto, o Piauí também apresentou diminuição no número de crimes como roubos e furtos de veículos. Em relação ao roubo de veículo, no estado, caiu de 2.164, número registrado no primeiro semestre de 2019, para 2.133 em 2020. Já os furtos de veículos caíram de 1.399 para 1.146.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que a queda tem relação com a operações e ações voltadas a investigar pessoas ou grupos que se articulam para a prática destes delitos. Leia a nota ao fim da reportagem.
Violência contra a mulher
O Anuário de Segurança Pública confirmou os dados divulgados pelo Monitor da Violência em setembro deste ano, um projeto em parceria entre o G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Piauí registrou uma queda de quase 38% no número de feminicídios no primeiro semestre de 2020. Segundo o levantamento, foram registradas 16 mortes de mulheres por condição de gênero ou violência doméstica no mesmo período de 2019, enquanto na primeira metade de 2020 foram registrados 10 casos.
Segundo a secretaria, os números fornecidos pelo anuário confirmam o investimento em políticas públicas para incentivar e facilitar os meios de denúncias.
Confira a nota da Secretaria de Segurança Pública:
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em sua 14ª edição traz comparativos entre o 1º semestre de 2020 e 2019.
Em relação aos CVLI - Crimes Violentas Letais e Intencionais o Piauí registrou um aumento de 6,6% quando comparado o primeiro semestre de 2019 ao mesmo semestre de 2020. Foram registrados 306 casos em 2019 e 326 casos em 2020. Número esse que coloca o Estado na menor taxa de mortes violentas das regiões Norte e Nordeste e a 6ª menor taxa do País.
O Anuário demonstra que os números da segurança pública vinham registrando uma tendência de queda nos últimos anos. Série histórica 2016 a 2019 de número absoluto de mortes violentas no Piauí:
2016 – 703
2017 - 653
2018 – 621
2019 - 584
Série histórica 2016 a 2019 do número absoluto de morte violentas em Teresina:
2016 – 366
2017 – 319
2018 – 324
2019 - 239
Contudo, a pandemia de Covid-19 pode reconfigurar o cenário criminal e da segurança pública que está em curso e que ela ainda não está totalmente nítida e com dados consolidados. Um dos fatores preponderantes foi a soltura no final do mês de março de 2020, de quase 600 presos do sistema prisional do Estado.
Comparado a Estados como o Ceará que registrou no período analisado 1.190 casos em 2019 e em 2020 - 2.340 casos, a maior variação do Nordeste com taxa de aumento de 96,6%, seguido da Paraíba com 19,2% e do maranhão com 18,5%, tendência de crescimento registrada nos números do País.
Violência contra mulher
O Piauí tem 4ª menor taxa de homicídios de mulheres no País e a menor taxa do Nordeste. Registra ainda redução nos números: 37% de queda no número de lesão corporal dolosa, 41,1% em casos de ameaça e 23% na taxa de casos de estupro.
De janeiro a julho de 2020, o Piauí registra 13 casos de feminicidios, no mesmo período de 2019 foram 17 casos, uma redução de 16,36%, esse dado coloca o Estado como a 9º menor taxa do País. O Anuário apomnta dentre os imapctos da pandemia nesse tipo penal o maior tempo vivido em casa, com maior carga do trabalho doméstico, o convívio com crianças, idosos e familiares e a ampliação da manipulação física e psicológica do agressor sobre a vítima, o que contribuiu para a eclosão de conflitos e para o acirramento de violências já existentes.
O Estado tem investido em políticas públicas para incentivar e facilitar os meios de denúncias como a criação de delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher e a implantação da Central de Flagrantes de Gênero 24 horas; canais de denúncias virtuais – Aplicativo Salve Maria e mais recente a Patrulha Maria da Penha que realiza o monitoramento e atendimento a mais de 90 mulheres com Medidas Protetivas atualmente.
Roubo e furtos de veículos
Outro dado que registrou queda no 1º semestre de 2020 quando comparado ao mesmo semestre de 2019, foi o número de roubo e furto de veículos. Foram 3.563 veículos foram roubados ou furtados no Piauí de janeiro a junho de 2019, e no mesmo período em 2020, 3.279 casos foram registrados uma queda de 8% na taxa, em todo o Brasil a taxa foi de menos 21,1%.
A segurança pública tem buscado combater esse crime com operações e ações voltadas a investigar pessoas ou grupos que se articulam para a prática de delitos, resultando em 2020 na recuperação em média de 87% de carros e 63% de motocicletas roubados ou furtados, segundo dados da POLINTER – Polícia Interestadual.
Crimes contra o patrimônio
Sobre os dados relacionados a roubo a transeunte houve uma queda no número de 21,1%. Roubos a instituições financeiras, queda de 80% do primeiro semestre de 2019, que registrou 5 casos comparados ao 1º semestre de 2020, com um caso registrado,
Ações e Investimentos
O Estado do Piauí tem buscado investir em novas viaturas, armamentos e unidades construídas ou reformadas através de recursos do Estado, do Fundo Nacional da Segurança Pública, Fundo Estadual da Segurança Pública ou através de convênios com a Senasp, buscando combater a criminalidade violenta com operações constantes de enfrentamento a violência especialmente contra o crime organizado, tráfico de entorpecentes e o uso de armas de fogo.
O Piauí teve o maior incremento de despesas em segurança pública na região Nordeste com taxa de 129,9% de aumento em investimentos. O Anuário demonstra que os Estados são responsáveis por 81,4% das despesas em segurança pública, diferente dos outros entes federativos, onde a União investiu 11,9% e os municípios 6,7%.
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