Com a escritura��o digital,a quantidade de horas dispendidas em cada fiscaliza��

Auditores recebem capacita��o para melhorar fiscaliza��o de empresas

Publicada em 07 de Fevereiro de 2014 �s 12h47

Capacita��o de auditores fiscais (Foto:Ascom Sefaz)

O ex-coordenador do Grupo de Trabalho Sped fiscal, da Comiss�o T�cnica Permanente do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (no per�odo de 2006 a 2012), auditor fiscal da Receita Federal, Lu�s Tutomu, est� ministrando uma disciplina sobre Sped Fiscal no curso Auditoria Fiscal Aplicada para auditores da Secretaria Estadual da Fazenda do Piau�. A disciplina ter� dura��o de 3 dias e come�ou nessa quinta-feira (6). J� aposentado na Receita Federal, Tutomu � palestrante e instrutor de treinamentos de EFD ICMS/IPI.

A inclus�o do m�dulo Sped Fiscal no curso Auditoria Fiscal Aplicada � visto pela Coordena��o de Desenvolvimento de Pessoas da Sefaz-PI como de suma import�ncia, “visto que, gradativamente a escritura��o fiscal das empresas, que representa a contabilidade dos impostos, foi alterada de um modelo de livros impressos para um arquivo eletr�nico”, explica o coodenador da Codepe, Daniel Ferreira. Ele destaca ainda que nos �ltimos anos a pr�pria atividade de Auditoria tamb�m passa de um modelo de verifica��es utilizando documentos f�sicos para um modelo em que a informa��o j� est� pronta para ser trabalhada em meio eletr�nico, o que justifica a inclus�o de uma disciplina espec�fica de Sped Fiscal.

Este m�dulo do curso tem como foco a �nfase de proporcionar conhecimento aos auditores fiscais acerca do conte�do e da forma de informa��o prestada na Escritura��o Fiscal Digital (EFD). “� uma quebra de paradigma, pois at� ent�o se trabalhava muito com os livros impressos e passam agora a trabalhar com informa��es j� prestadas em meio eletr�nico”, destaca o professor Lu�s Tutomu. Ele explica tamb�m que com as informa��es passadas pelas empresas no Sped Fiscal com corre��o, as auditorias eletr�nicas tendem, al�m da rapidez, cada vez mais, trabalhar com dados e ind�cios de irregularidades mais confi�veis.

A EFD ICMS/IPI, tamb�m conhecida por Sped Fiscal, permite a exist�ncia de uma base de dados compartilhada entre os fiscos estadual e federal. A Escritura��o Fiscal Digital (EFD) � um arquivo digital, formado por um conjunto de escritura��es de documentos fiscais e de outras informa��es de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apura��o de impostos referentes �s opera��es e presta��es praticadas pelos contribuintes n�o optantes do Simples Nacional. Essas informa��es se referem ao per�odo em que s�o apurados os impostos de ICMS e IPI, e o arquivo dever� ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

Os contribuintes t�m o dever n�o apenas de recolher o tributo, como a obriga��o de prestar informa��es corretas ao Fisco. O arquivo EFD, que corresponde � escritura��o fiscal das empresas, uma obriga��o acess�ria estabelecida em lei, deve ser apresentado mensalmente, at� o 20� dia do m�s subsequente ao das opera��es ou presta��es. O contribuinte obrigado � EFD ICMS/IPI n�o tem a permiss�o de apresentar a escritura��o de nenhuma outra, sen�o a estabelecida no Ajuste Sinief n� 02/09.

O professor Lu�s Tutomu acredita que “isso facilita a troca de informa��es entre os fiscos, facilita a elimina��o da redund�ncia de informa��es por meio de uma padroniza��o, uniformiza��o e racionaliza��o das obriga��es acess�rias. O projeto faz parte, ainda, de um processo de moderniza��o dos fiscos, onde tamb�m, aos poucos, os documentos fiscais foram inclu�dos no meio digital, no caso, a Nota Fiscal Eletr�nica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletr�nico (CT-e)”, diz.

O curso de aperfei�oamento est� sendo oferecido para auditores da Sefaz-PI, por meio de parceria entre a Secretaria e a institui��o UniNovafapi.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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