Audi�ncia p�blica no TCE discu

Audi�ncia p�blica no TCE discute cria��o da Funda��o Piau� Previd�ncia.

Publicada em 04 de Outubro de 2016 �s 21h27

Uma audi�ncia p�blica realizada nesta ter�a-feira (4), no plen�rio do Tribunal de Contas do Estado, discutiu a cria��o da Funda��o Piau� Previd�ncia, que vai substituir a Secretaria de Administra��o e Previd�ncia na gest�o do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social do Estado.

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O objetivo dessa mudan�a � capitalizar o Fundo de Previd�ncia a fim de reduzir o d�ficit mensal com o pagamento de aposentados e pensionistas, que � superior a R$ 60 milh�es/m�s - o Estado arrecada pouco mais de R$ 40 milh�es de contribui��o para a previd�ncia e gasta acima dos R$ 100 milh�es por m�s com o pagamento de aposentados e pensionistas.

O governo prop�e algumas fontes de recursos para capitaliza��o do fundo os recursos arrecadados com a cess�o de terrenos ou a venda de terras do Estado e de parte das receitas sobre a explora��o de jazidas de min�rios e de recursos naturais em terras do Estado.

Ficou estabelecido que a proposi��o vai ser debatida � exaust�o, sem nenhuma pressa, at� que todas as d�vidas sejam esclarecidas e sugest�es para melhorar a lei avaliadas, em um amplo de debate posterior, envolvendo representantes dos servidores p�blicos e todos os Poderes, TCE-PI, Minist�rio P�blico e Procuradoria Geral do Estado e dos sindicatos de servidores.

A Assembleia Legislativa vai promover essa nova roda de discuss�o sobre a altera��o na gest�o da previd�ncia estadual.

Tags: Audi�ncia p�blica - Uma audi�ncia p�blic

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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