Audi�ncia P�blica discute conten��o de cheias em Oeiras

Publicada em 19 de Maio de 2014 �s 14h56

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H�dricos do Estado do Piau� (Semar) realizou no �ltimo s�bado (17), na cidade de Oeiras, audi�ncia p�blica para apresenta��o e discuss�o do o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relat�rio de Impacto Ambiental) do Projeto de Implanta��o do Sistema de Macrodrenagem em Conten��o de Cheias naquele munic�pio. O evento contou com a participa��o de mais de 200 pessoas. A abertura foi feita pelo secret�rio M�rio �ngelo de Meneses, que enfatizou a import�ncia da obra para a cidade, bem como a preocupa��o da Semar quanto aos aspectos ambientais.

M�rio �ngelo garantiu que a obra ter� a fiscaliza��o ambiental da Semar que tem a preocupa��o de garantir a preserva��o da natureza e ressaltou que o empreendimento �, sem d�vida, necess�rio e ansiado pela popula��o oeirense h� anos.

O prefeito de Oeiras, Lukano S�, elogiou o trabalho de licenciamento e fiscaliza��o da Semar. Ele ressaltou que todos os esfor�os estavam sendo feitos para garantir a libera��o dos recursos por parte do Minist�rio da Integra��o. Lukano anunciou que o minist�rio j� confirmou a libera��o de R$ 10 milh�es dos R$ 12 milh�es necess�rios para a obra.

A implanta��o das barragens Oiteiro, Soiz�o, Canela e Vertedoura no riacho do Mocha,� visam garantir a macrodrenagem do munic�pio de Oeiras. Al�m disso, com o aumento da capacidade do barramento, o munic�pio de Oeiras passar� a ter maior potencial hidr�ulico, ou seja, sua car�ncia de �gua ser� menor. O projeto tem por finalidade a implanta��o de um sistema que vise amenizar as dificuldades h�dricas, considerando que o munic�pio est� localizado em uma regi�o semi�rida caracterizada pela insufici�ncia e irregularidades de chuvas, com altas temperaturas e elevadas taxas de evapotranspira��o. Os barramentos artificiais ter�o como finalidade o controle das cheias.

Durante a audi�ncia, o representante do Minist�rio P�blico, o promotor de Justi�a Carlos Rubens, disse que reconhece a import�ncia da obra para aquele munic�pio, por�m, o papel do minist�rio � fiscalizar at� a conclus�o da mesma, sugerindo algumas modifica��es no projeto para que contemple outras �reas relativas ao riacho Mocha.

Algumas pontua��es foram sugeridas pelos participantes, dentre eles, representantes da Codevasf, Seinfra, Minist�rio P�blico, OAB, CPRM, Iphan, e sociedade civil organizada. As sugest�es ser�o levadas em considera��o pela Semar junto ao �rg�o respons�vel pela obra, no caso, a Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra), destacando o trabalho a ser desenvolvido, no tocante � educa��o ambiental, bem como sobre o que se refere a poss�veis s�tios arqueol�gicos nas proximidades do riacho Mocha e adequa��o do projeto ao Plano Diretor do Munic�pio.�

As obras de macrodrenagem em Oeiras ser�o implantadas na �rea da sub-bacia dos rios Canind�/Piau� localizada no compartimento sudeste do estado, equivalentes a 29,7% da bacia do Parna�ba.

Os rios da sub-bacia Canind�/Piau� possuem regime de intermit�ncia, pois suas nascentes est�o inseridas no embasamento cristalino que apresenta baixa reten��o de �gua, al�m disso, a sub-bacia localiza-se na regi�o semi�rida decorrente da forma��o geol�gica e geomorfol�gica da bacia, visto que os cursos d'�gua mais importantes nascem no embasamento cristalino, com fraca condi��o de reten��o da �gua, acrescido do fato da bacia localizar-se em regi�o semi�rida, com baix�ssimas e irregulares precipita��es. Ao percorrerem a bacia sedimentar os rios eventualmente podem adquirir car�ter de perenidade, pois, passam a receber contribui��o de �gua subterr�nea fornecida pelos aqu�feros principais, como o Serra Grande e Cabe�as.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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