Jhonatan de Sousa Silva, acusado de matar o corretor Fábio Brasil em março do ano passado, ao iniciar seu interrogatório por videoconferência, solicitou ao juiz Antonio Nolleto, que seus esclarecimentos fossem dados a ele presencialmente. Isso aconteceu após o réu ter tido uma conversa de cinco minutos por telefone com seu advogado, Berilo Freitas. O fato acabou terminando com o aquele que seria o primeiro interrogatório por videoconferência do Piauí.
“Senhor juiz, tenho esclarecimentos para fazer sobre este crime. Respondo as perguntas do senhor, do Ministério Público e da Defesa, mas só na presença do juiz, no Tribunal”, declarou Jhonatan no início da videoconferência, na manhã desta quarta-feira (16).
Nolleto pediu a opinião da defesa, que concordou com o réu, e do Ministério Público que disse que daria sua resposta por escrito. Porém o juiz afirmou que a decisão deveria ser dada rapidamente.
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“Não há ilegalidade nenhuma no réu ser ouvido através dessa tecnologia. A lei prevê isso. Mas se ele não quer falar, é um direito dele. Decido então, que haja um desmembramento do processo para um posterior interrogatório do acusado, já que ele tem o pleno direito à defesa”, destacou o juiz, que agora ouve os outros acusados na audiência de instrução.
O advogado de defesa ressaltou ao Cidadeverde.com que não foi até o presídio porque foi intimado para esta audiência apenas na sexta-feira, dia 11, e segundo ele, não houve tempo para se deslocar até o Mato Grosso. "Acredite, é mais fácil ele vir até aqui do que eu entrar no presídio para falar com ele. Tem toda uma burocracia e como fui informado apenas na sexta não deu tempo de estar lá", argumentou Berilo Freitas.
Publicado às 9h31
A audiência de instrução na qual serão ouvidos os acusados de participação na morte do corretor Fábio dos Santos Brasil Filho começou no Tribunal do Juri por volta das 9h30 desta quarta-feira (16). O réu confesso de matar, Jhonatan de Sousa Silva, será ouvido através de videoconferência, já que está preso em um presídio federal de segurança máxima em Campo Grande (MT).
Nos autos, Jhonatan confessou ainda que fora contratado para matar o jornalista Décio Sá, no Maranhão. Segundo o juiz Antonio Nolleto, os crimes estavam interligados já que supostamente seriam os mesmos mandantes.
Quatro dos cinco acusados de ser mandantes do crime estão presentes no Tribunal do Juri:
- O capitão da Polícia Militar do Maranhão, Fábio Aurélio Saraiva e Silva
- José Raimundo Sales Chaves Junior, conhecido como Júnior Bolinha, empresário
- Gláucio Alencar Pontes de Carvalho, empresário
- José de Alencar Miranda de Carvalho, pai de Gláucio
Outro acusado, Elker Farias Cardoso, que está preso em Contagem (MG), também deverá ser ouvido por videoconferência.
Este é a primeira audiência de instrução do Piauí que utiliza essa tecnologia. A iniciativa é do juiz Antonio Noleto, apesar de defesa e acusação se mostrarem insatisfeitas com a não presença do réu.
De acordo com o advogado de defesa Berilo Freitas, foi solicitado um pedido de reconsideração para não ser utilizada a videoconferência, que acabou não acatado pelo juiz. “Eu me manifestei contra porque há bastante detalhes que são necessários serem feitos com a presença do meu cliente e preciso ter contato o tempo inteiro com ele. Para mim, há cerceamento de defesa”, disse o advogado, que, após o início do julgamento, foi autorizado pelo juiz a ter uma conversa por telefone com seu cliente, sem interceptação.
O promotor Benigno Filho também se mostrou descontente com o réu sendo ouvido através de videoconferência. “Vejo que é uma evolução da tecnologia. Mas nunca é igual ao olho-no-olho do acusado, porque não sei qual será a reação dele. Isso prejudica o Ministério Público. Para mim é um benefício para a defesa”, declarou.
O juiz Antonio Noleto ressaltou que está utilizando a videoconferência baseado em uma previsão legal do Código de Processo Penal, visando a segurança pública. “Para trazer o réu até aqui, seriam pelo menos três dias, podendo haver fuga ou alguém interceptá-lo no caminho. Por isso, determinei através de ofício que fosse feito desta forma. Foi uma questão de celeridade, mas, principalmente, de segurança”, enfatizou.
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