Assembleia recebe projeto para

Assembleia recebe projeto para recupera��o de cr�ditos tribut�rios.

Publicada em 23 de Setembro de 2019 �s 21h05

A Assembleia Legislativa recebeu o Projeto de Lei 33/2019 do Poder Executivo que trata sobre a institui��o do Programa Estadual de Recupera��o de Cr�ditos Tribut�rios. A proposi��o, que foi lida na sess�o plen�ria de hoje (23) e ser� apreciada agora pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, visa beneficiar os contribuintes devedores de ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias, Servi�os e Transportes) com redu��o de at� 95% de juros e multas.Tamb�m, foram lidos na sess�o desta manh�, o Projeto de Lei 32/2019 do Poder Executivo que trata da cess�o de im�vel para a Associa��o de Amigos dos Autistas do Piau� (Ama) e Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isa�as (PRB) que disp�e sobre a institui��o do Programa de Apoio Psicol�gico e Acompanhamento de Policiais Civis e Militares que sofrem traumas no exerc�cio de suas atividades.

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PESAR – Seis requerimentos foram apresentados pelos parlamentares, incluindo quatro da deputada Teresa Britto (PV) que tratam da realiza��o de audi�ncia p�blica para debater a Sa�de Mental no Piau� e pedidos � Prefeitura de Teresina para a recupera��o de ruas do bairro Maca�ba. O plen�rio aprovou voto de pesar da deputada Teresa Britto pelo falecimento da senhora Eleusa Chaves, chefe do Cerimonial da C�mara Municipal de Teresina.Os deputados Henrique Pires (MDB) e Coronel Carlos Augusto (PR) apresentaram requerimentos solicitando, respectivamente, ao Governo do Estado a recupera��o das rodovias PI-235 e PI-257, no Sul do Estado, e o credenciamento e fiscaliza��o dos triciclos e quadriciclos utilizados no Estado, inclusive na Rota das Emo��es, no litoral piauiense.

J. Barros - Edi��o: Katya D'Angelles

Tags: A Assembleia Legisla - A Assembleia Legisla

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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