Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa do Piau� aprovou 79 projetos de lei em 2011.

Publicada em 23 de Dezembro de 2011 �s 14h09

�A Assembleia Legislativa do Piau� aprovou este ano um total de 79 Projetos de Leis Ordin�rias, 58 Indicativos de Projetos de Leis e 25 Projetos de Decreto Legislativos.
O balan�o foi apresentado ontem pelo presidente da Assembleia, Them�stocles Sampaio, e apontou as atividades legislativas desenvolvidas em 2011 no Pal�cio Petr�nio Portela.
Apenas de requerimentos, foram 1.043, e mais nove T�tulos de Cidadania concedidos este ano. Tamb�m foram realizadas 159 sess�es ordin�rias, 21 extraordin�rias e 31 solenes, al�m de 44 audi�ncias p�blicas.
A Mesa Diretora expediu 889 Of�cios, al�m de 208 Atos; e o Governo do Estado apresentou 71 Mensagens, das quais foram aprovados 43 Projetos de Leis Ordin�rias e 11 Projetos de Leis Complementares, al�m de cinco Propostas de Emendas Constitucionais.

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Tudo que � importante passa por aqui”, resumiu Them�stocles. O documento tamb�m mostrou os dados relativos � Escola do Legislativo Professor Wilson Nunes Brand�o e � Funda��o Deputado Humberto Reis.
O presidente da Alepi anunciou ainda a realiza��o de concurso p�blico na �rea de or�amento a ser realizado no ano que vem, para admiss�o de pessoal de assessoria t�cnica.
Entre os projetos importantes que passaram pelo crivo da Casa, ele citou a aprova��o de autoriza��o para o Governo do Estado contrair empr�stimos, e os requerimentos apresentados pelos parlamentares em �reas, como Educa��o, Sa�de, Saneamento B�sico, Agricultura, estradas e do Porto de Luiz Correia.
“Vale ressaltar que durante o per�odo que se encerra, os trabalhos da Mesa e da pr�pria Assembleia Legislativa transcorreram em clima de franca e leal conviv�ncia, n�o obstante as naturais diverg�ncias pr�pria de um ambiente de debates”, concluiu.

Tags: Assembleia - ALEPI - PROJETOS DA ALEPI

Fonte: MN �|� Publicado por: Da Reda��o

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