Piaui em Pauta

-
-
Assembleia aprova projetos de

Assembleia aprova projetos de lei beneficiando idosos.

Publicada em 14 de Julho de 2013 �s 16h14


A Assembleia Legislativa aprovou duas matérias que beneficiarão os idosos do Piauí. As proposições são de autoria das deputadas Juliana Moraes Souza e Ana Paula, ambas do PMDB, e facilitarão a vida das pessoas que tenham mais de 60 anos desde que sejam sancionadas como leis pelo governador Wilson Martins.

» Siga-nos no Twitter



Projeto de Lei da deputada Juliana Moraes Souza prevê que os idosos terão prioridade na tramitação de processos e procedimentos administrativos em órgãos da administração estadual e este direito passará "aos cônjuges, companheiros ou companheiras" após a morte deles.



A comprovação da idade do idoso poderá ser feita com a apresentação de um documento de identidade, como carteiras do trabalho e de habilitação. Nos processos, deverá ser colocada uma etiqueta coma afirmação "tramitação preferencial".



O governador Wilson Martins poderá transformar em Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia um Indicativo de Projeto de Lei da deputada Ana Paula que cria o Programa Amigo do Idoso a ser implantado em casas de repouso, enfermarias e hospitais piauienses sob a coordenação das Secretarias de Saúde e de Assistência Social e Cidadania.



O programa prevê a reunião de voluntários para o desenvolvimento de atividades recreativas, sociais e culturais com os idosos internados, visando garantir o estímulo à leitura, trabalhos manuais, bem como à ginástica, música e dança.


Tags: A Assembleia Legisla - Assembleia aprova

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Redação
Comente atrav�s do Facebook
Mat�rias Relacionadas
Publicidade Assembléia Legislativa (ALEPI)
Publicidade FIEPI
Publicidade FSA