A disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear.
São os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de instância inferior ao Supremo e tem 33 integrantes, dos quais pelo menos três trabalham para mudar de corte.
Os ministros do STJ que aparecem na bolsa de apostas para a vaga de Lewandowski são Luis Felipe Salomão, que também é corregedor nacional de Justiça; Benedito Gonçalves, que é corregedor da Justiça Eleitoral e relator das 16 ações que apuram irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que marcou presença em uma série de posses do início do governo Lula.
Interlocutores do presidente ouvidos reservadamente pela equipe da coluna dizem que, sempre que é sondado a respeito, Lula afirma que, se escolher um ministro do STJ, vai comprar uma briga com outros 32 que ficariam insatisfeitos.
Há quem acredite que pode ser uma desculpa para justificar, no futuro, a decisão de nomear algum outro candidato – por ora, o favorito do presidente é Cristiano Zanin, o advogado que o defendeu na Lava Jato.
De todo modo, é um indicativo de que nem mesmo Salomão, que tem o apoio de Alexandre de Moraes – cabo eleitoral com muita força junto a Lula no momento – tem vantagem sobre outros competidores de seu tribunal.
Há, ainda, outras razões pelas quais aliados de Lula concluíram que ninguém do STJ teria chance na disputa por essa vaga em específico.
Uma delas diz respeito a um julgamento do STJ que envolveu o próprio Lula. Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ manteve – por unanimidade – sua condenação na ação do triplex do Guarujá, referendando a punição imposta pelo então juiz federal Sergio Moro.
Embora o mesmo julgamento tenha levado à redução da pena de 12 para oito anos, foi o Supremo que anulou as condenações de Lula na Lava Jato em 2021.
“O STJ foi leniente com Bolsonaro, a Lava Jato e o Moro, e o Lula precisou do Supremo para resolver a situação”, diz um aliado do presidente com com trânsito nas duas cortes.
Para completar, há um clima de má vontade no PT e no lulismo com o STJ, considerado um tribunal "difícil".
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“O PT negligenciou muito o STJ, e a maior parte do STJ detesta o PT”, resume um ministro.
Foi o STJ que implodiu a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas, dando uma importante vitória para o clã do ex-presidente da República.
Em uma série de julgamentos, a mesma Quinta Turma do STJ considerou ilegais as quebras de sigilo do senador por suposta falta de fundamentação e concluiu que a primeira instância, que quebrou os sigilos e prendeu Fabrício Queiroz, não tinha competência para cuidar do caso.
Além disso, uma decisão recente do tribunal prejudicou as chances de reeleição de um aliado de Lula - o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afastado do cargo pela ministra Laurita Vaz entre o primeiro e o segundo turno.
A decisão não impediu Dantas de disputar a reeleição, mas a colocou em risco, uma vez que o governador foi afastado sob a acusação de chefiar um esquema de desvio de recursos com funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa, na época em que era deputado estadual.
Apoiado por Lula e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), Dantas também era defendido por Cristiano Zanin.
Novamente, foram dois ministros do STF – o ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes – que reverteram a decisão e recolocaram Dantas na disputa.
O aliado de Lula e Renan acabou derrotando Rodrigo Cunha (União Brasil-AL), que era apoiado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por uma diferença de 75 mil votos, ou 52,33% a 47,67%.
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