Publicada em 19 de Abril de 2016 �s 17h43
Facilitar a inclusão do agricultor familiar no processo de compra e venda alimentos para a merenda escolar é o desafio dos territórios para otimizar recursos do PNAE. Com este objetivo a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), através de sua Diretoria de Planejamento Estratégico e Territorial, participa nesta quarta-feira (20) 1ª Mesa de Diálogo sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O evento terá início às 8h da manhã, no Auditório Arimatéia Sousa, Praça de Eventos Estação Ferroviária, Piripiri.
O encontro vai discutir gargalos detectados no processo de compra, aquisição e venda de merenda escolar nos territórios de Cocais e Planície Litorânea.
De acordo com a Diretora da Unidade de Planejamento Estratégico e Territorial da Seplan, Amália Rodrigues, existe a necessidade de abrir mais espaço para a agricultura no processo de aquisição de alimentos para a merenda escolar, mas fatores diversos já detectados em estudos, como a falta de sensibilização dos gestores nos municípios, a burocracia, a falta de apoio técnico aos agricultores, entre outros, fazem com que os recursos do PNAE deixam de ser empregados: “São muitos problemas que estão relacionados a uma política de muita importância. Em 2014, num território como esses, só o PNAE deixou de aplicar R$ 18 milhões de reais. É muito dinheiro que fica perdido porque essas coisas não são executadas”, diz ela.
Amália chama a atenção para a importância da articulação entre os órgãos envolvidos e as associações, organizações de trabalhadores e de produtores dos territórios: “Às vezes é desconhecimento, despreparo, falta de incentivo, falta de apoio. Então é nesse campo que a mesa de diálogo vai atuar. E aí o destaque é que isso tudo está acontecendo porque o território é muito organizado. Já tem muitas associações de produtores, de trabalhadores, e isso dá forças para que eles cobrem. A Seplan é parte deste conversa”, destaca.
A Diretora diz ainda que a Seplan se encontra bastante confiante em encontrar saídas satisfatórias para os gargalos: “Tudo tende a ter uma saída razoável para o Piauí. Ganha o governo, ganham os municípios, ganha o agricultor e ganham as crianças na escola que vão ter merenda de qualidade na mesa, sem o problema de estar comendo enlatado”, reforça Amália.
Também estarão presentes ao debate os Conselhos Territoriais dos Cocais e Planície Litorânea, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí – DFDA/PI, os Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial dos Cocais e da Planície Litorânea, o Instituto Agropolos, o Ministério Público Federal, a Associação Piauiense de Municípios-APPM, a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC/PI e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural-SDR.
O Pnae
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
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