Ap�s pol�mica na C�mara, ajust

Ap�s pol�mica na C�mara, ajuste fiscal come�a a ser votado no Senado.

Publicada em 18 de Maio de 2015 �s 12h44

�Ap�s vota��es conturbadas na C�mara, as principais medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal v�o pautar as discuss�es no Senado a partir desta semana.
Os senadores devem dar in�cio nesta ter�a (19) � analise da medida provis�ria 665, que muda as regras do seguro-desemprego e do abono salarial.

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Depois que a mat�ria for votada, come�am as discuss�es sobre o acesso � pens�o por morte, objeto de outra medida provis�ria, a MP 664, e sobre altera��es no fator previdenci�rio.
A medida provis�ria 665 foi aprovada pelos deputados no dia 7, mas o texto enviado pelo Executivo sofreu altera��es. Na C�mara, o projeto gerou uma rebeli�o na base governista. At� mesmo parlamentares do PT votaram contra a proposta do governo, embora o partido tenha fechado quest�o em torno da mat�ria (veja aqui como votou cada deputado).
Assim como na C�mara, a vota��o da MP 665 no Senado promete pol�micas. L�der do governo na Casa, o senador Delc�dio do Amaral (PT-MS) admitiu que o governo ter� uma agenda "dura e dif�cil” a partir desta semana.
O Pal�cio do Planalto se articula para tentar evitar novas rebeli�es na base aliada durante a an�lise das MPs no Senado, especialmente, na bancada petista. Na C�mara, o governo teve de contar com votos de parlamentares oposicionistas, como o DEM, para passar a mat�ria.
Al�m disso, tamb�m h� expectativa de novos protestos de movimentos sindicais durante a vota��o no plen�rio do Senado.

Na C�mara, integrantes da For�a Sindical se manifestaram contrariamente ao texto. Eles chegaram a jogar pap�is que imitam d�lares no plen�rio e no Sal�o Verde da Casa (veja v�deo ao lado).
No Senado, segundo Renan Calheiros, ser� permitida a entrada de pessoas nas galerias do plen�rio para acompanhar a vota��o "desde que se fa�a com respeito".
Altera��es nas MPs
Os projetos que mudam os crit�rios para o acesso � concess�o de benef�cios previdenci�rios e trabalhistas sofreram altera��es na C�mara que contrariam interesses do Pal�cio do Planalto.
O pacote de medidas de ajuste enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional �, at� o momento, o principal esfor�o da equipe econ�mica da presidente Dilma Rousseff para reequilibrar as contas p�blicas.
Nos �ltimos meses, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem atuado como um dos principais articuladores pol�ticos dos projetos no Legislativo. Levy se reuniu, quase que semanalmente, com parlamentares da base governista e da oposi��o para explicar os impactos positivos que, na avalia��o do governo, a aprova��o das mat�rias traria para os cofres p�blicos.

Desde que foram anunciadas, as medidas provis�rias t�m sido criticadas pelos oposicionistas e at� mesmo por aliados do governo.
A principal cr�tica da oposi��o � de que o governo est� cortando direitos trabalhistas e agindo como inimigo dos trabalhadores o que, na opini�o dos parlamentares contr�rios ao PT, � uma “contradi��o”.

O governo tamb�m tem de conviver com cr�ticas de aliados, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista tem repetido nas �ltimas semanas que as medidas "sequer podem ser chamadas de ajuste fiscal", j� que afetam direitos trabalhistas e previdenci�rios.
A posi��o do presidente do Senado tem preocupado o Planalto, j� que ele � o respons�vel por pautar e articular vota��es na Casa. Nesta quinta, por exemplo, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva reuniu-se com Renan, em uma tentativa de pacificar as rela��es entre governo e o presidente do Senado.

Fator previdenci�rio
Ap�s a vota��o da MP 665, os senadores dever�o se debru�ar sobre a outra medida provis�ria de ajuste das contas p�blicas. Aprovada nesta semana pela C�mara, a MP 664, que restringe o acesso � pens�o por morte, deve motivar intensos debates na Casa porque recebeu na C�mara uma emenda que altera o fator previdenci�rio.

Atualmente o fator reduz o valor do benef�cio de quem se aposenta por tempo de contribui��o antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo m�nimo de contribui��o para aposentadoria � de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

A proposta aprovada nesta ter�a-feira na C�mara institui a f�rmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribui��o resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
A flexibiliza��o da regra que inibe as aposentadorias precoces foi vista pelo Planalto como mais uma derrota do governo j� que, de acordo com estimativa inicial do Minist�rio da Previd�ncia Social – mencionada pelo l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es –, o impacto da mudan�a nas contas p�blicas ser� de R$ 40 bilh�es em dez anos e de R$ 300 bilh�es em 20 anos.

Petistas defendem mudan�as
Apesar do impacto para a Uni�o, alguns senadores petistas j� se posicionaram a favor da mudan�a no fator previdenci�rio, como Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA).
Pinheiro, inclusive, deu declara��es afirmando que est� mobilizando outros parlamentares para "engrossar o coro" dos favor�veis � mudan�a. O petista tamb�m declarou que quer o compromisso de que o Executivo manter� o texto. "Caso haja veto, vamos tamb�m trabalhar para a derrubada dele”, amea�ou.
"O l�der [do governo] sempre sofre. Sofre muito. Mas, na verdade, eu acho que a posi��o deles � uma posi��o coerente. [...] Vamos discutir [o tema] com tranquilidade”, disse Delc�dio, ao responder perguntas sobre se a posi��o dos petistas trazia algum problema para ele resolver no Senado.
Segundo informa��es do Blog da Cristiana L�bo, o governo est� convencido de que n�o h� como arcar com as futuras despesas da flexibiliza��o do previdenci�rio e, se o Senado acolher as altera��es feitas na C�mara, a presidente Dilma Rousseff mandou avisar aos l�deres partid�rios que o caminho ser� vetar a proposta aprovada.

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Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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