Inaugurado de forma emergencial devido a superlotação na Central de Flagrantes de Teresina, a Penitenciária Nelson Mandela, em Campo Maior, foi desocupada na madrugada deste domingo (17) durante a segunda faze da Operação Habitar. Ao todo, 43 presos foram transferidos para a Casa de Detenção de Altos.
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Segundo o secretário de Justica, Daniel Oliveira, a remoção dos presos fez-se necessária para fins de garantir o respeito da ordem pública. A unidade está prevista para funcionar em definitivo a partir de outubro.
"Por questões de segurança os presos foram transferidos, uma vez que a penitenciária foi inaugurada de forma provisória. Até a inauguração definitiva, em outubro, as instalações serão concluídas e não vamos receber mais detentos", declarou no secretário.
Conforme a Secretaria de Justiça (Sejus) do Piauí, a transferência iniciou às 20h de sábado (16) e foi concluída às 4h deste domingo com sucesso. Por segurança, policiais militares permanecerão durante todo o dia na Casa de Detenção de Altos.
A operação contou com apoio do Comando Geral da Polícia Militar e cerca de 40 policiais militares envolvidos da Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), 8º Batalhão, 15º Batalhão, 16º Batalhão e Grupo de Intervenção da Polícia Militar.
"Apenas um pequeno incidente foi registrado durante a execução. Alguns agentes penitenciários se recusaram a dar cumprimento a ordem do Secretário de Justica e do Tribunal de Justica para receber os presos, nos certificamos o ocorrido e vamos encaminhar o fato para as autoridades competentes", informou o major Marcos Lima, chefe de operação.
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O G1 procurou o Sindicato dos Agentes Pen itenciários do Piauí (Sinpoljuspi), mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.
Entenda o caso
Na quinta-feira (14), a Secretaria de Justiça fez a inauguração emergencial da Peninteciária Nelson Mandela, em Campo Maior, e começou a receber os presos da Central de Flagrantes de Teresina. Eles estavam sendo custodiados pelos policiais militares.
No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou que pelo menos 60% dos agentes penitenciários em greve retornem ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão foi do desembargador Edvado Pereira de Moura, que recomendou ainda que sejam retomados procedimentos rotineiros como: visitas de familiares, advogados e servidores.
Em cumprimento a ordem judicial de retormar as atividades no presídio, a Sejus deflagrou a primeira fase da Operação Habitar na sexta-feira (15). As forças de segurança chegaram a ocupar a Casa de Custódia de Teresina, com o objetivo de garantir a entrada de presos e o restabelecimento das visitas na unidade prisional.
Desde o dia 11 deste mês, agentes peninteciários se recusam a receber detentos no sistema prisional devido à greve da categoria. Outras serviços como visitas íntimas e de advogados, a transferência de presos entre presídios e deslocamento para audiências também foram suspensos.
Diante do impasse, a Central de Flagrantes da capital chegou a registrar 67 presos na quarta-feira (13), tendo capacidade para apenas 25. Apesar da determinação judicial e da operação, os agentes penitenciários decidiram manter a greve por tempo indeterminado.
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