O Promotor Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde do MP-PI, denunciou que falta agulhas no Hospital do Monte Castelo, localizado na Zona Sul de Teresina. A informação foi dada ao g1 após uma fiscalização realizada pelo Ministério Público e pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), na manhã desta quinta-feira (8). A FMS informou que vai se manifestar "no ato do processo, quando for notificada".
"O estoque praticamente zerado e aí eu me questiono, como o profissional pode administrar medicamentos sem um instrumento básico? Está difícil, muito difícil mesmo", afirmou o promotor.
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"É muito complicado a gente aceitar a situação que está hoje, vendo pacientes com seus agravamentos e com risco de morte por falta de medicamentos e insumos básicos. É necessário que o prefeito de Teresina tome providências em caráter de urgência para resolver. Se não fizer isso, ele será responsabilizado", completou Eny Pontes.
Contudo, Eny Pontes não acredita, até o momento, que a unidade passará por interdição ética, como o Hospital do Buenos Aires. "Cada unidade tem suas particularidades. Aqui não identificamos, até agora, falta de profissionais. A esperança é que a gestão municipal tome providências, que é o que estamos pedindo", disse.
No entanto, o promotor disse que não recebeu retorno, da FMS ou da prefeitura, para os ofícios enviados pelo MP, apontando outras situações flagradas na saúde pública municipal. "É importante que as autoridades tenham conhecimento que existem regras e uma delas é transparência da gestão pública", disse.
Eny Pontes não descarta a judicialização de ações contra a prefeitura, mas afirmou que já existem ações em andamento. "Temos ações civis públicas em todas as áreas da saúde. Uma sobre o HUT, por exemplo, onde identificamos falta de medicamentos há dois anos. Tivemos ganho de causa na 1ª instância e estamos aguardando ser colocado em pauta para julgamento na 2ª instância", explicou.
"Não é de agora que entramos com ações, mas tem que ter a resposta do poder judiciários com colocação em pauta dessas ações, que são urgentes. Tudo que se diz respeito à saúde é uma situação urgente", completou.
O CRM não deu detalhes sobre o que foi visto durante a fiscalização no Hospital do Monte Castelo. "Estamos fazendo em todos os hospitais, averiguando o que está irregular e isso vai para um relatório. Tem coisas mais emergenciais e vamos entrar em contato com os gestores. Não posso adiantar [as informações], somente no relatório, que vai ser divulgado em breve", afirmou o médico Dagoberto Silveira, presidente do conselho.
Crise na saúde municipal
A saúde pública municipal vive uma crise na capital. Referência no setor no Norte e Nordeste do país, a cidade tem enfrentado recorrentes falta de insumos, medicamentos e profissionais. Para o Ministério Público, mesmo havendo crise no fornecimento e problemas para a contratação, houve falta de planejamento e até mesmo suspeita de improbidade administrativa - fatos que estão sob apuração.
Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina na segunda-feira (5), reuniu entidades que fizeram duras críticas à gestão. No dia seguinte, o presidente da FMS, o médico Gilberto Albuquerque, pediu exoneração. A Prefeitura informou apenas que a situação ainda está sob análise.
A principal queixa de entidades médicas, lideranças comunitárias, conselho municipal de saúde, Ministério Público e de vereadores é a falta de gestão em todas as unidades de saúde da capital. O MP informou, na ocasião, que vai ajuizar ações para investigar denúncias e Câmara produzirá relatório sobre os problemas.
Há cerca de uma semana o hospital maternidade do bairro Buenos Aires está sob interdição ética do CRM-PI, depois de várias notificações sobre problemas como falta de profissionais neonatologistas, insumos e de gestão, já que os diretores da unidade não aparecem para o trabalho.
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