Alunos do 3° ano do ensino médio voltaram às salas de aula nesta segunda-feira (19), após quase sete meses afastados das escolas, por conta da pandemia de coronavírus. Algumas escolas já haviam retomado as aulas semanas atrás, mas tiveram de fechar as portas novamente até o fim da batalha judicial que terminou na última quarta-feira (14), com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pela reabertura.
As escolas que decidirem ofertar aulas presenciais devem cumprir um rígido protocolo de segurança para poder receber os alunos. Todos os funcionários e professores devem ser testados para Covid-19, e as escolas devem continuar oferecendo o ensino à distância, para os estudantes e famílias que preferirem não voltar ao modelo presencial. Os alunos da educação infantil, ensino fundamental e demais séries do ensino médio continuam assistindo aulas de forma remota.
A Secretaria de Estado de Educação informou que as aulas presenciais voltam nas escolas estaduais a partir desta terça-feira (20). Segundo a Seduc, cada escola irá reabrir a seu tempo. A previsão da secretaria é que 71 escolas estejam funcionando até o final desta semana, e 155 escolas até o final de outubro.
Escolas se adaptando
Em uma escola particular no Centro de Teresina, as turmas de 3º ano foram divididas e os estudantes comparecem às aulas a cada três dias. Nos demais dias, os alunos continuam acompanhando as aulas pela internet.
“Hoje, teremos duas turmas na escola. Quinta-feira eles voltarão presencialmente. Então, amanhã já é outro grupo que vem à escola, com toda a acolhida, todo o cuidado que é necessário nesse momento”, explicou o professor Marcelo Sá, coordenador de ensino médio da escola.
O presidente do Sindicato do Estabelecimentos de Ensino do Piauí, Marcelo Siqueira, explicou que as escolas que criaram esquemas de aulas de acordo com sua estrutura e número de alunos, para ofertar as aulas presenciais respeitando todas as medidas de segurança.
"Tem escolas, a minha é um exemplo, que só tem uma turma de 3º ano, e apenas 50% dos estudantes quiseram voltar para a aula presencial. Nesse caso, foi possível colocar os alunos em uma sala respeitando o distanciamento mínimo entre as carteiras. Então, nossos alunos podem ter aulas presenciais todos os dias", comentou Marcelo.
Segundo ele, as escolas também têm esquemas diferentes para as aulas remotas para os alunos que preferiram não voltar às salas. "Há escolas que estão transmitindo as aulas presenciais ao vivo, para os alunos que ficaram em casa. Há também escolas que dividiram o 3º ano em duas turmas: uma apenas online e outra apenas presencial", disse.
Normas para retorno das aulas
O decreto do governo do Piauí liberou o retorno das aulas presenciais de turmas de 3º ano e pré-vestibular, e de aulas práticas e estágios educacionais para alunos a partir do 8º período de seus respectivos cursos. Para os cursos da área de saúde, é necessário o cumprimento da Recomendação elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa).
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí oficializou um acordo para o retorno das aulas presenciais no estado, a partir do dia 19 de outubro. Dentre as determinações que devem ser cumpridas para a retomada está a testagem de professores e auxiliares de administração para a Covid-19.
O acordo foi firmado em uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho entre Sindicato dos Professores e Auxiliares da Rede Particular de Ensino do Estado do Piauí, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina, a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério Público do Trabalho. Veja abaixo as determinações firmadas no acordo.
Realização de testes, até 17 de outubro, em todos os professores e auxiliares da administração escolar que trabalharão nas atividades liberadas para funcionamento presencial;
Professores de atividades não autorizadas a funcionar presencialmente que frequentarão o mesmo ambiente dos que executarão atividades presenciais autorizadas também deverão sero testados;
Estabelecimentos devem seguir o protocolo geral de recomendações higiênico-sanitárias estabelecido por decreto estadual;
Estabelecimentos que não cumprirem os três itens acima não poderão funcionar presencialmente;
Para continuar funcionando presencialmente, os estabelecimentos deverão cumprir o item 3 enquanto vigorar o decreto estadual;
Estabelecimentos de ensino devem comprovar, até 19 de outubro, para o sindicato dos professores e auxiliares, a realização dos testes de Covid-19 em todos os funcionários convocados para atividades presenciais;
Ministério Público e Ministério Púbico do Trabalho deverão expedir, até 16 de outubro, recomendação para fiscalização regular nos estabelecimentos de ensino para cumprimento das medidas;
Ministério Público do Trabalho deverá investigar denúncias de descumprimento do acordo no menor prazo possível para coibir as violações;
Descumprimento das obrigações assumidas implicará no imediato fechamento do estabelecimento de ensino para que só volte a funcionar presencialmente após comprovação, junto à Vigilância Sanitária, do cumprimento das medidas;
Testes devem ser realizados e apresentados ao sindicato dos professores e auxiliares antes do retorno das aulas presenciais;
Sindicatos dos estabelecimentos de ensino deve orientar os estabelecimentos para manter professores de atividades presenciais separados dos que exercerem atividades não-presenciais.
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