Após a sequência de duas explosões de caixas eletrônicos, ocorridas em 29 de dezembro de 2016 e no dia 7 de janeiro, na sede e em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), o governo estadual resolveu decretar emergência no órgão. O objetivo é agilizar os reparos nos imóveis para atendimento ao público seja normalizado o mais breve possível.
O decreto foi assinado pela governadora em exercício Margarete Coelho (PP) e publicado no Diário Oficial do Estado nessa terça-feira (18). O texto do documento afirma que laudos técnicos da diretoria de engenharia de tráfego do Detran-PI detalharam os danos causados na estrutura física dos prédios da sede e do posto do Dirceu, concluindo que o atendimento ao público nestes locais é impossível.
Após a publicação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, informou nesta quarta-feira (18) que a Corte de Contas vai analisar o decreto de Estado de Emergência, que tem vigência de 180 dias.
“Vamos fazer no caso do Detran o mesmo procedimento que adotamos no caso dos municípios que estão decretando situação de emergência ou de calamidade: ver se de fato a situação requer a medida, visto que o decreto e a consequente dispensa de licitação só se justificam em casos excepcionais e em hipóteses expressamente previstas em lei”, disse o Olavo.
Com o decreto, fica dispensada de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas com o restabelecimento da normalidade dos prédios atingidos pelas ações criminosas.
Investigação
Desde o dia 12, 20 pessoas foram presas suspeitas de participação a explosão a caixas eletrônicos em todo o Piauí. Nessa terça-feira (17), oito pessoas suspeitas foram presas na no bairro Parque Brasil II, Zona Norte de Teresina. De acordo com a Secretaria de Segurança.
Em nota, a Secretaria informou que uma grande quantidade de armas foi apreendida com os suspeitos, que seriam uma extensão da quadrilha presa na semana passada em Parnaíba, Litoral do estado. Todos os suspeitos foram ouvidos na sede do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) e conduzidos durante a madrugada para a Central de Flagrantes.
Segundo o comandante do Greco, delegado Willame Moraes, a quadrilha desarticulada seria responsável pelas explosões dois caixas eletrônicos em Luís Correia e outro em uma escola particular de Teresina.