Um dia após deflagrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou nesta quinta-feira (3) quea cúpula da Câmara, no Congresso Nacional, fosse iluminada de verde e amarelo. Perguntada, a assessoria da Casa não informou o motivo da decisão.
Até esta quinta, o prédio estava iluminado de vermelho em referência à luta contra a AIDS. O verde e amarelo destoa dos demais edifícios da Esplanada – ministérios e Palácio do Planalto – que continuam iluminados de vermelho. O Senado Federal, representado pela outra cúpula, também segue vermelho.
Nesta tarde, Cunha leu, no plenário da Câmara, a decisão de autorizar a abertura do processo de impeachment. A leitura deflagra oficialmente o início do procedimento que pode resultar no afastamento de Dilma.
Antes disso, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), fez a leitura do pedido do processo de impeachment, que tinha 65 páginas. A leitura, que começou pouco após as 14h, levou 3 horas e 10 minutos.
Dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, Eduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” que teriam sido cometidas pelo governo em 2015. O argumento central é a edição de decretos assinados pela presidente para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões, sem autorização do Congresso Nacional, nem previsão no Orçamento de 2015.
"Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta quarta.
O despacho do peemedebista autorizando a abertura do impeachment ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha consultou aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de afastamento da presidente da República.
À tarde, ele tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, Cunha queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.
Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.