Ap�s 3 anos de aquisi��o, bot�

Ap�s 3 anos de aquisi��o, bot�o do p�nico ainda n�o funciona no Piau�.

Publicada em 07 de Agosto de 2016 �s 21h04

Daqui a um m�s completar� tr�s anos que o Tribunal de Justi�a do Piau� (TJ) e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) assinaram o termo de aquisi��o do "bot�o do p�nico" para proteger v�timas de viol�ncia dom�stica no estado. No entanto, passado tanto tempo, nenhuma v�tima foi beneficiada com o bot�o no territ�rio piauiense.

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O equipamento permite que as mulheres amparadas por meio de medidas protetivas acionem uma central de monitoramento em caso de aproxima��o do agressor. Segundo o Tribunal de Justi�a do Piau�, atualmente 2 mil mulheres s�o protegidas com medidas protetivas somente em Teresina e nos casos mais graves o uso da Unidade Port�til de Rastreamento (UPR), nome t�cnico do bot�o do p�nico, seria de extrema import�ncia para garantir a seguran�a da v�tima.
Neste domingo (7), a Lei Maria da Penha completa 10 anos no Brasil.
De acordo com o juiz Jos� Olindo Barbosa, titular da 5� Vara Criminal de Teresina, respons�vel por julgar exclusivamente os casos enquadrados na Lei Maria da Penha, o uso do bot�o do p�nico iria beneficiar bastante as mulheres porque � um sistema muito seguro. O magistrado ressalta que tem tentado fazer com que a medida seja colocada em funcionamento no Piau�, mas at� agora n�o teve os pedidos atendidos.
"Se tem uma pessoa que almeja muito que esse dispositivo seja implantado no Piau�, essa pessoa sou eu. Na �poca [que foi assinado do termo de aquisi��o] teria que haver um normativo e uma parceria entre um ente estatal para que se disponibilizasse, por esse ente, os dispositivos. Isso nunca foi feito. Terminou a gest�o do ex-corregedor do TJ, nem prefeitura e nem governo do estado se interessaram e morreu a�", falou o juiz.
Justamente por falta do ato normativo que regulamente a aplica��o do uso, v�rias mulheres convivem com amea�as enquanto pelo menos 10 bot�es est�o h� mais de um ano na Secretaria de Justi�a sem serem utilizados para absolutamente nada. O juiz Jos� Olindo n�o tem d�vidas que o uso do dispositivo ajudaria a reduzir substancialmente as reincid�ncias das agress�es contra mulheres em todo o estado.

"� um sistema muito seguro. N�o � 100% porque nada � 100%. Hoje as mulheres t�m uma medida protetiva onde elas saem apenas com a folha de papel com uma proibi��o, mas quem garante que o agressor vai obedecer essa ordem? Com o bot�o elas t�m uma zona de 500 metros para saber que ele est� por perto e a mulher sabe que est� na imin�ncia de uma agress�o. Uma das minhas tristezas � essa n�o implanta��o", disse.
A tristeza do magistrado s� n�o � maior que o medo enfrentado por algumas v�timas que convivem com permanente amea�a e clamam por amparo da Justi�a. Em entrevista ao G1, uma mulher que preferiu n�o ter o nome revelado contou que mesmo ap�s ter separado continua recebendo v�rias amea�as do ex-companheiro. Devido � in�rcia das autoridades, ela sequer sabe da exist�ncia do bot�o do p�nico.
"Eu procurei na Justi�a tudo que fosse poss�vel para afastar esse homem da minha vida, mas n�o consegui. Quanto a esse recurso [bot�o do p�nico], desconhe�o esse benef�cio porque n�s nunca fomos informados sobre isso. � uma surpresa saber que existe essa pol�tica. N�o sei como funciona, n�o sei como entrar no programa, enfim. N�s somos prisioneiros dos rem�dios, do medo e da persegui��o", contou a mulher.
A reportagem completa relatando o drama dessa mulher voc� confere aqui.
Funcionamento do Bot�o
O chamado bot�o do p�nico do Piau� deve funcionar de forma conjugada com uma tornozeleira eletr�nica colocada no agressor. Uma Central de Monitoramento instalada na Secretaria de Justi�a ficar� monitorando tanto o deslocamento da v�tima quanto o do agressor. Nas medidas protetivas � estabelecida uma zona de aproxima��o entre os dois. A dist�ncia mais usual � 500 metros de dist�ncia.

"Quando o agressor se aproxima dessa zona, a tornozeleira dele acusa que ele est� na zona de limite. O bot�o do p�nico da v�tima tamb�m acusa que ele est� pr�ximo. L� na central tamb�m fica sabendo que o agressor est� naquela �rea e existe uma comunica��o da central que avisa para ele sair dali. Se ele permanecer, alguns agentes v�o ao local e se for preciso podem fazer at� a pris�o em flagrante", explicou o juiz.
Com isso, o magistrado destaca que o dispositivo ajuda at� mesmo o agressor a n�o infringir a medida, pois mesmo que ele se aproxime da v�tima sem inten��o em algum espa�o p�blico, por exemplo, ele acaba sendo avisado. "�s vezes ele se aproxima despretensiosamente. Vai a um shopping e a mulher est� l� tamb�m, e l� tem 500 metros, ent�o ele fica sabendo e sai de l�", destaca.
De janeiro a julho deste ano, quase mil processos foram ajuizados na 5� Vara em Teresina. A m�dia anual desde 2011 � de 1.500 a��es.
Secretaria promete implantar bot�es
Na �ltima quarta-feira (3), representantes da Secretaria de Justi�a do Piau� (Sejus) se reuniram na 5� Vara Criminal de Teresina com o juiz Jos� Olindo Barbosa ap�s as cobran�as feitas pelo magistrado. De acordo com a Sejus, ficou decidido que a Corregedoria do Tribunal de Justi�a vai apresentar provimento para a aplica��o da medida no estado.
A Diretoria de Administra��o Penitenci�ria do Piau� assegurou que est� pronta para operacionalizar o uso do bot�o do p�nico. O dispositivo de seguran�a preventiva funcionar� atrav�s de monitoramento por GPS. Conforme a Sejus, atualmente o estado disp�e de 10 bot�es, mas o �rg�o ressalta que mais dispositivos podem ser alugados de acordo com a demanda apresentada pela Justi�a.

Tags: Ap�s 3 anos de aquis - Daqui a um m�s compl

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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