O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o Secretário do Ministério da Saúde, Mozart Sales, concederam nesta terça-feira (6) uma entrevista coletiva em Brasília para divulgar o número de profissionais brasileiros que confirmaram participação no Programa Mais Médicos e dos municípios que serão contemplados no primeiro mês de seleção, além de apresentar o calendário com as próximas etapas do programa.
O secretário declarou que 18.450 médicos iniciaram a inscrição sendo que 1.920 estão no exterior e 16.530 no país. Destes, 7.733 tinham os CRMs inconsistentes, 171 preencheram inadvertidamente seus cadastros e 3.981 finalizaram com todas as informações requeridas e foram para a etapa seguinte.
"Dentro do rol de municípios que fizeram a escolha tivemos redução 2.379 médicos. Assim, 1.851 médicos foram alocados de imediato segundo suas primeiras opções e 508 fizeram nova opção dentre os municípios ofertados. Do total de inscritos, 938 médicos cumpriram todo o processo, foram alocados e homologaram a opção colocada, confirmando que tinham o desejo de atuar. O número representa 6% das vagas oferecidas", afirmou.
Municípios
Sales também deu um breve perfil dos inscritos: 71% se formaram nos últimos 10 anos; 42,7% têm entre 23 e 30 anos e 25% têm entre 31 e 40 anos. Dos 3.511 municípios 47% foram considerados prioritários e 18% tiveram médicos alocados, 404 municípios. "A preferência por municípios ficou restrita aos localizados mais próximos das capitais brasileiras", disse
A região Norte teve a preferência de 144 médicos inscritos, a Nordeste 372 profissionais, a Centro-oeste 99, a Sudeste 216 e a Sul 107 profissionais.
O secretário também afirmou que o prazo foi estendido (entre 6 e 8 de agosto) para que os médicos que finalizaram, mas não homologaram suas escolhas, possam optar por novos municípios. "Concomitantemente, todos os médicos que estão fora do Brasil também devem escolher. Porém, mesmo com esta nova escolha, a oferta de vagas é feita primeiro para os brasileiros".
Entre 10 e 12 de agosto haverá o período de homologação e remanejamento dos médicos no exterior. No dia 13 de agosto ocorrerá a publicação da lista dos profissionais no Diário Oficial. Em setembro é prevista a chegada dos médicos aos municípios e, em outubro, começa a especialização em saúde básica. "Se o médico não tiver desempenho satisfatório poderá ser retirado do programa", afirma Sales.
Padilha reforçou: "Mais de 16 mil profissionais iniciaram as inscrições, 2379 fizeram opções e 1851 foram alocados em algum município. Destes 1851 que confirmaram, 938 chegaram a homologar o município. Até a meia-noite do dia 8, estamos reforçando que os outros médicos que não fizeram a homologação terão esta nova oportunidade, tendo prioridade em ocupar as vagas em relação aos médicos de fora do país. A partir do dia 15 reabrem as inscrições para médicos e municípios".
Baixa procura
Quando questionado sobre a baixa procura, Padilha declarou: "Vamos lembrar que é o primeiro mês, 15 dias de abertura de inscrições. Desde o começo, falávamos que não tínhamos a expectativa de preencher todas as vagas. Faltam médicos de atenção básica no país. O processo de inscrição continua aberto. É um processo gradativo de preenchimento".
Ele frisa que na reabertura das inscrições, no dia 15 de agosto, será reforçada a orientação para que mais municípios se inscrevam, assim como a divulgação para que mais médicos brasileiros façam o mesmo. "Recebi recentemente várias perguntas de médicos. Por exemplo, eles podem continuar a dar plantão de fim de semana. Sim, não precisam ficar só no SUS".
Padilha também diz que a estratégia para atrair profissionais continuará: "São mais de 1900 médicos com registro fora do Brasil, como Espanha, Argentina e Portugal, vamos reforçar, com as embaixadas, para que chamem a atenção dos médicos com registros fora do Brasil. Foi importante que quase 1000 médicos estarão nas unidades de saúde, pois 4 milhões de brasileiros passarão a ter atendimento. As prefeituras não conseguiriam sozinhas".
Ele concorda que só a oferta nacional de médicos será insuficiente para cobrir a necessidade e que a população brasileira não pode esperar. "Ficou evidente que a infraestrutura está chegando antes dos médicos nos locais. Vamos reforçar parcerias coletivas com países e universidades. Fazer negociações, discutir isso com países".
Para o ministro, ficou clara a alta escassez de profissional médicos na atenção básica: "Cerca de 702 municípios não foram escolhidos, nem no processo inicial. Isso chama a atenção. A preferência ficou concentrada em apenas 400 municípios".
Porém, ele também destaca aspectos positivos: "O que superou a expectativa foram os 3500 municípios pedindo profissionais e mais de 1.000 médicos brasileiros se inscrevendo nos primeiros 15 dias".
Fraudes
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, também presente na coletiva, afirmou que muitos médicos brasileiros fraudaram e adulteraram suas inscrições propositadamente. "Esta fraude tem de ser denunciada com todo rigor. O comportamento das entidades médicas, com seu espírito corporativo, não estão preocupadas com a saúde, mas com o futuro dos médicos, não retiro a legibilidade disso, mas se não ficarmos preocupados com a população, estaremos rasgando os direitos dos cidadãos".
Ele se referia à polêmica das inscrições que não foram finalizadas, graças a números de CRMs inválidos.
Já o presidente do CFM, Roberto d'Ávila, declarou, na semana passada, que foram detectados erros na validação de dados dos formulários e no envio de documentos, que a acentuação dos nomes poderia ter prejudicado o cruzamento de dados dos inscritos com os da Receita Federal. Isso teria causado um elevado número de registros inválidos. Ele assinalou ainda a possibilidade de ter havido facilitação de cadastros, a partir de computadores registrados no exterior, em prejuízo dos que têm registro no Brasil.
O conselho solicitou investigação ao Ministério Público e à Polícia Federal que já havia sido acionada pelo Governo para descobrir se a classe médica havia sabotado as inscrições. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que as críticas não procediam e a que a Polícia Federal acompanhou todo o processo e comentou que se tratava de um movimento isolado e que não acreditava que representasse a maioria dos médicos, muito menos as instituições.
Quando questionado sobre isso, Padilha declarou: "Quando os agentes públicos acusam, têm de provar. Se o IP (identificação do dispositivo do computador usado) de acesso no Brasil e exterior são iguais, como havia diferença? Eles têm de provar. Não vou mais fazer comentários sobre isso".
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