BRASÍLIA — A Associação dos Magistrados do Brasil ( AMB ) e a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) se manifestaram, neste domingo, após a circulação do vídeo, gravado há quatro meses, em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) diz que "para fechar o STF basta um cabo e um soldado" . Eduardo é filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentar que teve a maior votação da história das eleições no Brasil.
A presidente em exercício da AMB, Renata Gil, afirmou que o Poder Judiciário é independente e os magistrados brasileiros não se curvam a ataques ou pressões externas. Gil disse ainda que "o Brasil vive a plenitude de sua democracia" e que as instituições são fortes e consolidadas.
"O Brasil vive a plenitude de sua democracia. Nossas instituições são fortes e consolidadas. O Poder Judiciário é independente, e os magistrados brasileiros não se curvam a ataques de qualquer natureza ou a pressões externas. Seguimos firmes no propósito institucional de assegurar a paz social e entregar justiça à sociedade”, declarou Renata Gil.
O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, também se manifestou. Ele divulgou uma nota em defesa do STF como instituição essencial para garantir a estabilidade do país. “Chamamos atenção, especialmente, para o papel fundamental que o Supremo Tribunal Federal tem cumprido neste momento de crise. O mais importante tribunal do país tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o texto.
Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar sobre as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em abril deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o candidato à presidência Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por fatos distintos. No caso do primeiro, a PGR o denunciou por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Já o deputado federal foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
Em setembro, a Primeira Turma do STF rejeitou a denúncia contra Bolsonaro por três votos a dois. Um dos argumentos defendidos pela corte é o de que as declarações do candidato estão abrangida pela imunidade parlamentar, já que ele também é deputado federal. Como o acórdão ainda não foi publicado, a PGR não pode recorrer à decisão. O caso de Eduardo Bolsonaro ainda não foi apreciado pela corte.
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