Alepi aprova isen��o de 100% d

Alepi aprova isen��o de 100% das multas para regulariza��o de ve�culos.

Publicada em 15 de Julho de 2014 �s 20h03

�Foi aprovado em vota��o realizada nesta ter�a-feira (15) na Assembleia Legislativa do Piau� (Alepi) o projeto que dispensa o pagamento de multas de tr�nsito para os d�bitos em atraso de ve�culos com emplacamento de licenciamento do estado do Piau�. O projeto depende apenas de san��o do governador para entrar em vigor.

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A proposta foi aprovada na sess�o conjunta da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle, Finan�as e Tributa��o. O projeto de Lei tratou sobre a anistia dos d�bitos referentes a multas e juros de mora, decorrentes do atraso de pagamento, sendo aprovada no plen�rio.
Para os deputados da Alepi, a nova medida facilitar� a regulariza��o por parte dos condutores de ve�culos. Com o benef�cio, o contribuinte poder� ter uma redu��o do imposto, adquiridos at� 31 de dezembro de 2013, com redu��o de at� 100% das multas e juros caso o d�bito seja pago de forma integral e 80% para os d�bitos parcelados em at� seis meses. O prazo para propriet�rios de ve�culos requererem o beneficio ser� at� o dia 31 de outubro este ano.

Os parlamentares estudam ainda a possibilidade de estender o prazo da medida at� o dia 31 de dezembro deste ano, devido a possibilidade dos trabalhadores receberem o 13� sal�rio e quitarem suas d�vidas. A modifica��o na data s� ser� poss�vel se houver aprova��o da proposta no Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria, que j� havia determinado como data limite para isen��o, o fim do m�s de outubro.

Tags: Alepi aprova isen��o - Foi aprovado em vota

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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