Após aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o governador do Estado, Rafael Fonteles (PT) sancionou lei que autoriza empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. A operação de crédito direciona os recursos para investimentos em áreas prioritárias como infraestrutura, saúde e segurança pública. A Lei nº 8.474 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14).
O montante será aplicado também em projetos de mobilidade urbana, urbanização, infraestrutura hídrica e transformação digital, com foco no desenvolvimento social e econômico do estado.
Na justificativa do projeto, o governador argumenta que quando o governo investe em áreas prioritárias, não só eleva a qualidade de vida da população, mas também fomenta a criação de empregos e o aumento da renda.
Veja a destinação dos recursos
Na área de mobilidade urbana e urbanização, o valor será utilizado para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica e poliédrica em ruas e avenidas, além da construção e revitalização de praças, parques, ginásios poliesportivos, estádios de futebol e ações de iluminação pública em todos os municípios do estado.
No campo da segurança pública, os recursos permitirão a construção e reforma de instalações policiais civis e militares, aquisição de equipamentos tecnológicos e bélicos, itens de proteção individual, além da ampliação da frota de veículos. A meta é melhorar o atendimento à população, combater o crime organizado e aumentar a eficiência operacional.
Em relação à saúde, o objetivo é garantir a reforma de hospitais e unidades de saúde, além da aquisição de equipamentos modernos para diagnóstico e prevenção de doenças. O governo também planeja enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, com investimentos em infraestrutura hídrica, como a construção de barragens e sistemas de irrigação.
A operação de crédito também prevê aportes para a transformação digital no estado, com o desenvolvimento de sistemas, aplicativos, cibersegurança e inclusão digital. Entre os projetos beneficiados está o Metrô de Teresina, que passa por obras de revitalização e modernização.
Esta é a segunda operação de crédito solicitada pelo Governo do Piauí em menos de um ano. Segundo a mensagem do governo enviada à Alepi, os investimentos promovem a integração dos setores produtivo e social, atraindo investimentos, gerando empregos e diminuindo as desigualdades sociais, especialmente nas regiões mais carentes do estado.
"No âmbito econômico, vai possibilitar a atração de investimentos, a geração de empregos e a melhoria dos fluxos econômicos no Estado. No âmbito social, a operação atende firmemente aos imperativos estabelecidos na Constituição Federal, garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos e promovendo o bem-estar social”, diz.