Durante a audiência realizada nesta quinta-feira (17) o juiz federal Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da seção judiciária do Piauí, acordou com os órgãos responsáveis o plano para a retirada dos aguapés do rio Poti. Segundo a ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal no Piauí, a medida será adotada até que as obras de esgotamento sanitário de Teresina sejam concluídas por completo.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, autor da ação cautelar, as agressões ao rio Poti têm se agravado, especialmente nos meses mais quentes do ano. "É um problema recorrente que merece uma medida urgente e eficaz. Entretanto, o que observamos dos órgãos responsáveis é uma intolerável insensibilidade e inércia, mesmo tendo a própria sociedade se manifestado nas ruas exigindo uma solução para o problema", destaca.
Na reunião estiveram presentes representantes do MPF, da Agespisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura de Teresina, do Governo do Estado e da Fundação Rio Parnaíba (Furpa).
No termo de audiência, assinado pelos órgãos participantes, foi acordado que o município de Teresina se compromete a fazer o trabalho de execução de medidas técnicas que permitam abrir canais para induzir, naturalmente ou de forma forçada, o movimento dos aguapés em direção ao rio Parnaíba.
Já a Agespisa ficou responsável por liberar recursos no valor de até R$ 100 mil, no sentido de apoiar o plano executado pelo município. O estado se dispôs a prestar todo o apoio técnico necessário para a definição das ações emergenciais, enquanto ao Ibama competirá realizar vistorias e emitir relatórios mensais até janeiro de 2014 sobre o andamento do plano. Os órgãos também comprometeram-se em apresentar até 30 de agosto de cada ano, o respectivo plano de execução ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.
O ambientalista e biológo Ribamar Rocha contesta a medida aprovada. Para ele, a solução não é considerada adequada já que apenas mascara a poluição do rio. "Encaminhar os aguapés para o rio Parnaíba talvez até piore a situação e prejudique mais o Poti. Aquelas plantas aparecem justamente por conta da poluição e contribuem na limpeza do afluente", comentou.
Ainda segundo o especialista, é preciso investir no esgotamento da cidade que conta apenas com 17% do tratamento de esgoto, que corresponde a 43.562 mil ligações. "Uma cidade grande como Teresina não pode ter 83% do seu esgoto jogado no rio. Somente no rio Poti identificamos 17 pontos principais de despejos", ressaltou.
Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
