Agente da Lei Seca condenada a

Agente da Lei Seca condenada a indenizar juiz sofre nova derrota na Justi�a.

Publicada em 09 de Março de 2015 �s 13h03

�A agente da Lei Seca Luciana Tamburini sofreu nova derrota no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro. Em novembro do ano passado, ela foi condenada em segunda inst�ncia a indenizar o juiz Jo�o Carlos de Souza Corr�a em R$ 5 mil por ter tido que “juiz n�o � Deus” durante uma blitz da Lei Seca. O desembargador Celso Ferreira Filho, terceiro vice-presidente da corte, rejeitou os recursos da defesa, que levariam a mat�ria para a an�lise aos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justi�a).
Ap�s as considera��es t�cnicas para a decis�o, o desembargador considerou que “o mero inconformismo da parte n�o autoriza a reabertura do exame de mat�rias j� apreciadas e julgadas”. Em outra parte da decis�o, que foi publicada no dia 27 de fevereiro, Celso Ferreira Filho ressalta que o Processo Administrativo Disciplinar contra Jo�o Carlos de Souza Corr�a isentou a conduta do magistrado Jo�o Carlos de qualquer reprova��o. Essa foi uma decis�o da Corte Especial do Tribunal de Justi�a do Rio que correu em sigilo.

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A defesa ainda estuda os pr�ximos passos, mas n�o desistiu de novo recurso. Luciana, que j� disse pensar em levar o caso at� o Tribunal de Direitos Humanos de Haia, se for necess�rio e poss�vel, ainda espera uma reviravolta no caso.
— Fui pega de surpresa. � desanimador. Mas enquanto houver recurso, h� esperan�a — defende Luciana.
No dia 12 de fevereiro de 2011, Luciana parou o juiz Jo�o Carlos numa blitz da Lei Seca por volta das 23h30m, na Lagoa. Ele fez o teste do baf�metro e n�o apresentou sinais de consumo de �lcool. No entanto, estava sem carteira de habilita��o e dirigia um ve�culo sem placa. Quando ele argumentou que n�o sabia por quanto tempo podia andar com o carro antes de colocar a placa, Luciana teria questionado: “Voc� � juiz e desconhece a lei?” A agente alega que Jo�o Carlos tentou dar uma carteirada, apresentando-se como juiz e dando voz de pris�o a ela por desacato a autoridade.
Ela foi condenada em primeira e segunda inst�ncias. A advogada contesta a decis�o, alegando que a condena��o foi baseada nos depoimentos dos policiais que prenderam Luciana. A agente afirma que esses PMs s� chegaram ao local depois da confus�o, chamados pelo juiz.
— Eles n�o acompanharam a blitz nem a discuss�o que tive com o juiz. Foram l� para me levar � delegacia — diz.
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a investiga a conduta de Jo�o Carlos no epis�dio. O �rg�o tamb�m tem um processo contra o magistrado por causa de decis�es pol�micas quando ele atuava na 1� Comarca de B�zios. Em nota, o �rg�o esclarece que “os processos est�o em est�gio avan�ado e tramitam sob sigilo”.

Tags: A agente da Lei Seca - condenada a indeniza

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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