Advogado � destitu�do, e STF

Advogado � destitu�do, e STF ter� de decidir se julga ou n�o pris�o ap�s segunda inst�ncia.

Publicada em 10 de Abril de 2018 �s 15h52

BRAS�LIA — O presidente do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, anunciou nesta ter�a-feira que destituiu Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como advogado do partido para represent�-lo em A��o Declarat�ria de Constitucionalidade que pode mudar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a pris�o em segunda inst�ncia. De acordo com Adilson Barroso, Kakay deve ser notificado ainda nesta ter�a sobre a decis�o.

� Siga-nos no Twitter

— Fizemos isso porque o povo est� pedindo. N�o podemos favorecer o Lula. O nosso partido � de direita. Como n�o tenho o dom da futurologia, n�o sabia que essa a��o serviria para beneficiar o PT — disse Adilson.

A legenda, diz o presidente do PEN, deve tentar ainda nesta ter�a-feira retirar liminar impetrada por Kakay para for�ar o plen�rio do STF a julgar o assunto. O ministro do STF Alexandre de Moraes, por�m, se manifestou nesta ter�a-feira e disse que n�o era poss�vel para o PEN desistir da a��o, e que a decis�o agora cabe ao Superior Tribunal.

Kakay, por sua vez, disse que, se for destitu�do, ainda assim o STF n�o ficar� impedido de julgar a liminar. Ele explicou que, como � uma a��o de constitucionalidade, o PEN n�o poderia desistir mais dela. Sobre o pedido de liminar, ainda que o partido consiga retirar o advogado, para se prevenir dessa hip�tese, entrou na sexta-feira com outro pedido de liminar na mesma a��o, mas em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). O instituto � amicus curiae na a��o — o que, na linguagem jur�dica, significa um apoiador da causa.

PUBLICIDADE

— Temos um pedido independente do PEN. Entrei com ele na segunda-feira para garantir o julgamento. O partido ainda n�o me destituiu da causa, ainda tenho procura��o, mas j� estou agindo como se destitu�do fosse — explicou Kakay.

O PEN entrou com a a��o no STF pedindo que r�us s� fossem para a pris�o depois que se encerrassem todas as possibilidades de recursos judiciais.

R�us da Lava-Jato ainda esperam pegar uma uma esp�cie de "carona" numa liminar que ser� julgada nesta quarta-feira no Supremo e que pode reverter, entre outras, a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Tags: Advogado � destitu�d - BRAS�LIA ? O preside

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas