Advogado de Genoino � retirado

Advogado de Genoino � retirado do STF ap�s pedido de Barbosa.

Publicada em 11 de Junho de 2014 �s 16h45

O advogado Luiz Fernando Pacheco teve que ser retirar O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou nesta quarta-feira seguran�as da Corte retirarem do plen�rio o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado Jos� Genoino. Barbosa deu a ordem ap�s Pacheco subir � tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complica��es de sa�de e precisa voltar a cumprir pris�o domiciliar. No momento, os ministros estavam julgando a mudan�a no tamanho das bancadas na C�mara dos Deputados. O advogado Luiz Fernando Pacheco teve que ser retirar No dia 4 deste m�s, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer favor�vel ao regime de pris�o domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a sa�de debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de pris�o em regime semiaberto na a��o penal 470, o processo do mensal�o. Para o procurador, h� d�vidas sobre as garantias de que Genoino ter� atendimento m�dico adequado no Pres�dio da Papuda, no Distrito Federal, onde est� preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de garantir a integridade f�sica do preso. Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no m�s passado, por determina��o do presidente do Supremo. A decis�o foi tomada ap�s Barbosa receber laudo do Hospital Universit�rio de Brasilia. No documento, uma junta m�dica concluiu que o estado de sa�de do ex-parlamentar n�o era grave. Segundo os m�dicos, o quadro de sa�de de Genoino n�o justifica tratamento diferenciado. “N�o se expressa no momento a presen�a de qualquer circunst�ncia justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situa��o m�dica em quest�o, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apre�o”, diz o laudo. O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra pris�o domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de cardiopatia grave e n�o tem condi��es de cumprir pena em um pres�dio, por ser “paciente idoso, v�tima de dissec��o da aorta”. Para o advogado, o sistema penitenci�rio n�o tem condi��es de oferecer tratamento m�dico adequado ao ex-parlamentar. Genoino teve pris�o decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda, mas, por determina��o de Barbosa, ganhou o direito de cumprir pris�o domiciliar tempor�ria at� abril. Durante o per�odo em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. O mensal�o do PT Em 2007, o STF aceitou den�ncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo ent�o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensal�o. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos peri�dicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz In�cio Lula da Silva. Ap�s o esc�ndalo, o deputado federal Jos� Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou � C�mara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos p�blicos at� 2015. No relat�rio da den�ncia, a Procuradoria-Geral da Rep�blica apontou como operadores do n�cleo central do esquema Jos� Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares e o ex- secret�rio-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por forma��o de quadrilha. Dirceu, Genoino e Del�bio responderam ainda por corrup��o ativa. Em 2008, S�lvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica para n�o ser mais processado no inqu�rito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de servi�o comunit�rio em at� tr�s anos e deixou de ser um dos 40 r�us. Jos� Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e tamb�m deixou de figurar na den�ncia. O relator apontou tamb�m que o n�cleo publicit�rio-financeiro do suposto esquema era composto pelo empres�rio Marcos Val�rio e seus s�cios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rog�rio Tolentino), al�m das funcion�rias da ag�ncia SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos tr�s crimes: forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. A ent�o presidente do Banco Rural, K�tia Rabello, e os diretores Jos� Roberto Salgado, Vin�cius Samarane e Ayanna Ten�rio foram denunciados por forma��o de quadrilha, gest�o fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicit�rio Duda Mendon�a e sua s�cia, Zilmar Fernandes, respondem a a��es penais por lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunica��o (Secom) Luiz Gushiken � processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A den�ncia inclu�a ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o pr�prio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da Rep�blica, nas alega��es finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 r�us restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunica��o Social Luiz Gushiken e o irm�o do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Ant�nio Lamas, ambos por falta de provas. A a��o penal come�ou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decis�o tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empres�rio argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensal�o. Durante tr�s anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor p�blico que representou o r�u pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justi�a Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 r�us no processo. No dia 17 de dezembro de 2012, ap�s mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensal�o. Dos 37 r�us, 25 foram condenados, entre eles Marcos Val�rio (40 anos e 2 meses), Jos� Dirceu (10 anos e 10 meses), Jos� Genoino (6 anos e 11 meses) e Del�bio Soares (8 anos e 11 meses). Ap�s a Suprema Corte publicar o ac�rd�o do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declara��o, que t�m como fun��o questionar contradi��es e obscuridades no ac�rd�o, sem entrar no m�rito das condena��es. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas tamb�m poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para r�us que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014. Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 pris�es de condenados, ap�s decis�o dos ministros de executar apenas as senten�as dos crimes que n�o foram objeto de embargos infringentes. Os r�us nesta situa��o eram: Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares, Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram � Pol�cia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a It�lia.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por: Da Reda��o

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