A jovem de 21 anos vítima do estupro coletivo que ocorreu em Sigefredo Pacheco, Norte do Piauí, permanece sem receber nenhuma assistência social ou proteção policial do estado. Segundo a advogada Josefa Miranda, sua cliente não foi inserida em nenhum programa de proteção policial e teme represália por ela ter denunciado o caso.
“A sugestão apresentada foi a de que ela fosse levada para a Casa Abrigo, que fica em Teresina, mas nós entendemos que é uma solução temporária. Além disso, é um local que fica na capital, longe da cidade da família dela”, falou.
Vítima revelou que não lembra de nada do que aconteceu (Foto: Reprodução/TV Clube)
Desde que o crime foi denunciado, a jovem deixou a cidade onde morava e está em outro município na casa de uma amiga da família. Segundo a polícia, a mulher foi abusada por cinco homens quando estava desacordada. Todos aparecem em um vídeo gravado pelo grupo e compartilhado pelo WhatsApp.
Nas imagens, um deles toca na vagina da moça que não esboça qualquer reação. Quatro foram presos e um continua foragido. Em depoimento à polícia um deles confessou a conjunção carnal com a vítima desmaiada. A jovem disse lembrar apenas de ter tomado uma bebida oferecida pelos rapazes e após isso "apagou".
“Ela recebeu assistência psicológica, mas foi só. Quero que ela seja incluída em algum programa de proteção policial porque temo pela integridade física diante das represálias que podem vir por ela ter denunciado”, falou a advogada.
A jovem chegou a ser procurada por dois dos suspeitos e receber oferta em dinheiro para não denunciar os abusos. A proposta foi feita quando a moça procurou os rapazes para saber do seu celular que havia desaparecido e por que haviam gravado e divulgado o vídeo em que aparece sendo abusada.
“Ofereceram dinheiro para eu não levar adiante. Disseram que eu podia pedir a quantia que quisesse para não denunciar”, disse em entrevista ao G1 e TV Clube. A oferta foi confirmada pelos próprios suspeitos em depoimento após a prisão.
Laércio Evangelista, delegado que preside o inquérito, revelou que a polícia também investiga outras pessoas que tentaram obstruir as investigações, entre elas um pré-candidato às eleições municipais deste ano que mora em Sigefredo Pacheco. Conforme o delegado, ele teria sugerido que os rapazes oferecessem dinheiro em troca do silêncio da moça.
Dificuldade no atendimento
O Piauí é um dos seis estados que conta com apenas uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência, conforme dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2014 (Munic) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) todo o Piauí.
Sigefredo Pacheco, onde o crime ocorreu,tem apenas com o Grupamento de Policiamento Policial (GPM). O delegado responsável pelo município responde por mais de cinco cidades. O caso do estupro coletivo contra a jovem de 21 anos só chegou ao conhecimento das autoridades policiais 11 dias depois.
Em entrevista ao G1, a vítima contou que quando procurou o GPM não havia nenhum escrivão que pudesse registrar o boletim de ocorrência. Ela só conseguiu formalizar a denúncia na terça-feira (14)na Delegacia Regional de Campo Maior, a 80 km de onde o crime ocorreu.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança para comentar o fato de a vítima estar sem assistência e ainda sobre a falta de escrivães na cidade, mas não conseguiu ter um retorno.
Amiga pode responder por coautoria
A amiga da vítima pode responder pela coautoria do crime, segundo o delegado Laércio Evangelista. De acordo com ele, a jovem estava no mesmo local onde o abuso ocorreu e não interveio na situação.
“Essa amiga pode responder por coautoria, incluída no artigo 29 do Código Penal, e já foi ouvida pela polícia. Ela estava no local tendo relações sexuais com um dos suspeitos, presenciou o abuso e não interveio", afirmou o delegado.
O artigo 29 do Código Penal diz que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".
Em depoimento à polícia, a testemunha chegou a afirmar que a vítima estava desacordada quando foi levada para casa por dois, dos cinco rapazes que estavam no carro quando o vídeo foi gravado. Ela contou ainda, que ficou com um dos rapazes, mas não soube dizer se o outro abusou da amiga. Já a vítima disse não lembrar de nada do que aconteceu.
Uma das imagens a qual a polícia teve acesso mostra a moça visivelmente sem reação, deitada na cama com o vestido levantado e as partes íntimas à mostra. Na foto, um homem seminu aparece sentado próximo a ela. Já em um dos vídeos, que foi gravado dentro de um carro, mostra os rapazes debochando da vítima enquanto um deles a toca na vagina e ela não esboça qualquer reação. Todo o material foi compartilhado pelo WhatApp.
Segundo o delegado Laércio Evangelista, após a prisão dos quatro homens, eles confessaram que outros dois vídeos foram gravados e mostram a vítima em situaçõs absurdas e constrangedoras. Todos vão responder pelos crimes de estupro de vulnerável e difamação, já que compartilharam vídeos e fotos com o abuso realizado contra a vítima.
Suspeitos foram presos
Quatro suspeitos de envolvimento no estupro coletivo foram presos e um continua foragido. A Justiça expediu o mandado de prisão preventiva para os cinco homens que aparecem no vídeo em que a vítima está desacordada e sendo abusada.
“Informalmente, todos confessaram participação no vídeo e um deles admitiu que houve conjunção carnal com a vítima”, disse o delegado.
O crime aconteceu no dia 3 de junho, mas a denúncia só foi feita 11 dias depois. Ainda de acordo com o delegado Laércio, os suspeitos têm 18, 22, 23, 25 e 27 anos. Apenas o de 22 anos segue foragido. Todas as prisões foram realizadas na cidade de Campo Maior, distante 80 km de Sigefredo Pacheco.
Outros casos
O fato mais recente ocorreu em Pajeú do Piauí na terça-feira (7). Uma menina de 14 anos foi violentada sexualmente por quatro rapazes, sendo três adolescentes e um maior de idade. A mãe da vítima chegou a flagrar o estupro que ocorreu no banheiro de um ginásio poliesportivo.
No dia 20 de maio deste ano, uma garota de 17 anos foi encontrada desacordada e amarrada com uma de suas peças de roupa em Bom Jesus, Sul do estado. Quatro adolescentes e um jovem de 18 anos são investigados por suspeita de estuprar a moça.
Em maio do ano passado, quatro adolescentes com idades entre 15 e 17 anos foram brutalmente agredidas, estupradas e arremessadas do alto de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí. Quatro menores foram apreendidos e um maior de idade preso suspeito de participação no crime.