Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 �s 14h31
Reunião sobre regularização fundiária em Teresina (Foto:Ascom ADH)
O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, participou, nesta segunda-feira (25), de uma reunião na Prefeitura Municipal de Teresina para tratar da criação do Plano Diretor de Regularização Fundiária, problema que afeta cerca 70 mil famílias na capital.
Segundo Medeiros, trata-se uma tarefa gigantesca, mas o Estado se colocou disponível a ajudar, tendo em vista que a ilegalidade fundiária é um problema que está inviabilizando a produção de novas moradias no Estado. Participaram da reunião o prefeito Firmino Filho, uma comissão de deputados e lideranças comunitárias. “São muitos os obstáculos para a implantação da regularização fundiária desde a burocracia dos cartórios de registro geral de imóveis, passando pela ausência de uma parceria interinstitucional que garanta o incremento das ações efetivas para a simplificação dos procedimentos”, explica Medeiros. Ele fala que seria interessante a redução dos custos relativos às despesas para obtenção do registro de imóveis e regularização fundiária de interesse social. O diretor-geral da ADH sugere a criação de um departamento específico para atender as demandas de interesse social (regularização de assentamentos informais, legalização de loteamentos, regularização fundiária). “Isso iria otimizar a adoção de procedimentos e rotinas para obtenção de registro/legalização e titularidade.", finaliza Gilberto Medeiros.
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