A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI), por meio da Gerência de Serviço Social, promoveu, nesta sexta-feira (15), na Vila Irmã Dulce, palestra com o tema Regularização Fundiária. Os estagiários de Serviço Social: Marilu Oliveira, Maria de Fátima, Edvaldo de Sousa e Estefanny Martins expuseram didaticamente o tema a integrantes da comunidade. A apresentação foi no Centro de Referência de Assistência Social (Cras Sul II).

A ADH, com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), desenvolve um projeto que tem como eixos principais a construção de moradias  e a regularização fundiária nas suas áreas de atuação, exemplificado na região poligonal da Vila Irmã Dulce. Os estagiários da Gerência de Serviço Social da ADH-PI fizeram nos últimos meses a identificação, levantamento, caracterização das famílias da Vila Irmã Dulce e agora, com a palestra, buscam fundamentar a elaboração do Plano de Regularização Fundiária dessa poligonal.

“A palestra dos estagiários na Irmã Dulce é uma das atividades do programa Produção Social de Moradia, que tem como uma de suas modalidades a assistência a assentamentos precários”, explica o gerente técnico, José William dos Santos, que representou a diretora-geral da ADH-PI, Gilvana Gayoso, na atividade desta manhã.

Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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