Adequa��o da Previd�ncia estad

Adequa��o da Previd�ncia estadual trar� economia anual de R$ 200 milh�es.

Publicada em 04 de Dezembro de 2019 �s 23h07

O Governo do Estado enviou, nessa ter�a-feira (3), � Assembleia Legislativa do Piau� (Alepi), o projeto de adequa��o da reforma da Previd�ncia estadual. O texto visa adequar a Constitui��o do Estado �s regras criadas no �mbito federal, sancionadas pelo Congresso Nacional. Uma das exig�ncias estabelecidas pelo governador Wellington Dias foi reduzir ao m�ximo o impacto aos segurados. As regras est�o mais brandas que as implantadas pelo governo federal.

� Siga-nos no Twitter

“Buscamos um regramento mais leve porque o Piau� fez um conjunto de reformas e mudan�as. � uma regra transit�ria. Quando alcan�armos o equil�brio na Previd�ncia, volta a situa��o normal”, ponderou o governador.

A principal diferen�a � notada na regra de transi��o para quem j� est� inserido no sistema. Na modalidade ped�gio, na qual o governo federal estabeleceu que o segurado trabalhe a mais, 100% do per�odo que lhe falta para atingir o tempo de aposentadoria, o servidor do Piau� trabalhar� 50% a mais.

“Se na regra anterior faltam quatro anos para eu me aposentar e ainda n�o cumpri todas as exig�ncias, na regra federal eu precisarei trabalhar mais quatro anos, totalizando oito anos. Na regra que o governo prop�e, esse acr�scimo ser� de 50% do tempo”, explicou Ricardo Pontes, presidente da Piau�Prev.

Na modalidade pontua��o, em que o trabalhador alcan�a o direito � aposentadoria, a partir do escore somat�rio da idade e tempo de servi�o, a regra federal imp�e o acr�scimo de um ponto por ano, at� alcan�ar 100 pontos. O regramento local proposto implementar� um ponto a mais a cada dois anos.

“Os servidores ver�o qual a regra mais ben�fica e que melhor o contempla e vai escolher para dar entrada no seu pedido de aposentadoria”, acrescentou Pontes.

Nos moldes propostos, a reforma da Previd�ncia resultar� numa economia anual projetada em R$ 200 milh�es, o que representa aproximadamente 20% do d�ficit anual, previsto em R$ 1 bilh�o. O Congresso Nacional est� para aprovar uma nova lei, chamada Lei da Responsabilidade Previdenci�ria, exigindo que Estados e Munic�pios aprovem suas regras previdenci�rias de acordo com o estabelecido na emenda constitucional 103, que trata da Previd�ncia. O Piau� se antecipa na discuss�o do tema, enviando a proposta � Assembl�ia Legislativa.

Tags: Adequa��o da Previd� - Adequa��o da Previd�

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas