Moaci Moura da Silva Júnior foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado após julgamento no Tribunal do Júri realizado nesta quarta-feira (4) no Fórum Cível e Criminal de Teresina. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio simples contra os irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo e lesão corporal ao jornalista Damasceno em uma colisão de trânsito no dia 26 de junho de 2016.
Na decisão, o juiz aplicou a pena de 11 anos e 3 meses pelo homicídio simples. Pela lesão corporal foi aplicada a pena de 2 anos e 6 meses. Ao final, o magistrado totalizou os crimes em 14 anos de reclusão.
Apesar da sentença, o juiz determinou que Moaci recorra da decisão em liberdade, com aplicação de medidas cautelares, como proibição de frequentar bares, perde o direito de dirigir, sair da comarca e comparecer ao juiz quando solicitado, entre outras. Todas as restrições já tinham sido determinadas pela justiça ao acusado antes do julgamento.
O promotor de Justiça Ubiraci Rocha, responsável pela acusação, destacou que todas as teses levadas pelo Ministério Público foram aceitas, somente um aspecto não foi reconhecido pelo corpo de sentença, que se refere a fuga do acusado do local do acidente. "O júri entendeu que o réu saiu do local para resguardar a sua segurança física", explicou.
O pai de Bruno e não quis comentar sobre a decisão, assim como a defesa de Moaci. Já o jornalista Jader Damasceno, sobrevivente do acidente, se declarou favorável com o resultado.
Em seu depoimento, Moaci pediu perdão às famílias das vítimas do coletivo Salve Rainha e afirmou que não teve a intenção de matar. O réu também negou que teria ingerido bebida alcoólica no dia do acidente, ao contrário do que depôs na audiência custódia.
Um depoimento marcante foi do sobrevivente do acidente, o jornalista Jader Damasceno. A vítima sofreu traumatismo craniano, no tórax e pernas, afundamento do crânio e perda parcial da visão em decorrência do acidente.
O julgamento iniciou às 8h desta quarta-feira. Durante a manhã foram ouvidas quatro testemunhas, a quinta faltou, mas a acusação tinha em mãos o depoimento dela. Em seguida, foi ouvida a primeira testemunha de defesa. Mais três testemunhas de defesa devem foram ouvidas no período da tarde.
Teses
O promotor de Justiça Ubiraci Rocha, responsável pela acusação, defendeu que o crime foi dolo eventual, quando o réu assume o perigo e a morte era prevista. Segundo ele, Moaci sabia que a velocidade de 100 km/h poderia causar um acidente.
"Não há como contestar o que aconteceu. Chegar aqui para dizer que o acusado é bom e não bebe. Todo mundo trabalha e estuda. Não tem como contestar os laudos", declarou.
Já a defesa de Moaci, o advogado Eduardo Faustino, diz que foi culpa consciente do réu, que o resultado do acidente era previsto, mas não teria assumido e poderia evitar as mortes. Ele alegou ainda que não se sustenta a versão de que o seu cliente estava bebendo no dia do acidente.
"Em nenhum momento o acusado foge da responsabilidade, mas que também não permite que ataques sejam feitos ao réu. Moacir não teve a intenção de matar os meninos, não podemos falar a partir de presunções. A culpa é a violação de uma lei", disse.
O crime
Segundo Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), três rapazes, dois deles irmãos, estavam em um Fusca quando um Corolla colidiu na lateral do carro. O acidente ocorreu por volta das 23h do dia 26 de junho de 2016, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa e Rua Jacob de Almendra, Centro de Teresina, e tirou a vida dos irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo.
Na ocasião, foi necessária a intervenção do Corpo de Bombeiros para ajudar no resgate das vítimas que ficaram presas às ferragens. Segundo o major Iran Moura, testemunhas relataram que após o acidente Moaci Moura da Silva Júnior teria tentado fugir do local, mas acabou sendo preso por policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar e encaminhado à Central de Flagrantes.
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