A Secretaria da Justi�a investe em a��es para reinser��o dos detentos e capacita

A��es buscam transformar a realidade do sistema penitenci�rio do Piau�

Publicada em 15 de Julho de 2015 �s 13h12

Certifica��o do programa Qualifica Piau� (Foto:Ascom Sejus)

A Secretaria da Justi�a do Estado do Piau� tem investido, dentre outras a��es, em projetos que promovam a educa��o e o trabalho junto aos detentos do sistema penitenci�rio piauiense. Para o secret�rio da Justi�a, Daniel Oliveira, al�m das a��es voltadas � seguran�a em si, � necess�rio viabilizar a reinser��o do interno � sociedade e garantir a transforma��o de sua condi��o de c�rcere.�“Queremos promover a inclus�o e a transforma��o por meio da educa��o e do trabalho, dando oportunidade �queles que acreditam que podem mudar para melhor sua realidade e a realidade do meio em que vivem”, afirma Daniel. A Secretaria da Justi�a tamb�m investe na capacita��o da equipe, como forma de, ao profissionalizar o corpo funcional, garantir a boa presta��o de servi�o no setor. Programa Qualifica Piau�

A Secretaria da Justi�a, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), est� executando o programa Qualifica Piau�, do Governo do Estado, nas unidades prisionais do Piau�. Na ter�a-feira (14), 32 internos da Col�nia Agr�cola Major C�sar Oliveira receberam os certificados de conclus�o do curso de Constru��o Civil (Pedreiro de Alvenaria), iniciado em maio.

Nas pr�ximas semanas, est� prevista a execu��o do projeto na Penitenci�ria Feminina de Teresina, formando uma turma inicial de 96 alunas para o curso de Corte e Costura e Embelezamento. A meta do programa � capacitar para o mercado de trabalho 2.400 homens e mulheres do sistema penitenci�rio estadual at� 2018. O outro curso que ser� realizado pela Secretaria da Justi�a � o de Inform�tica, com meta de alcan�ar 900 internos. Al�m disso, a Sejus vai levar o projeto Odontom�vel para cuidar da sa�de bucal de 1.100 detentos. Os projetos preveem a remi��o de pena. Projeto Leitura Livre

A Sejus tamb�m est� realizando, nas unidades prisionais, em parceria com a Secretaria da Educa��o do Estado (Seduc), o Projeto Leitura Livre, com meta de beneficiar 1.400 internos at� 2018. O Projeto tem como objetivo incentivar a leitura entre os internos, colaborando com o processo de reintegra��o social do detento, e foi iniciado em mar�o deste ano na Penitenci�ria Regional Irm�o Guido e ser� estendido para todas as unidades prisionais do Estado.

Uma das metas do Leitura Livre � possibilitar a remi��o da pena. Cada interno recebe um livro e tem at� 30 dias para fazer a leitura. Depois desse prazo, ele ir� apresentar uma resenha sobre a obra que ser� avaliada por uma comiss�o formada por professores da Coordenadoria de Ensino da Secretaria Estadual da Justi�a. Para cada livro lido e resenha apresentada, h� uma redu��o de quatro dias no tempo da pena. Neste primeiro momento de execu��o do Projeto, ser�o investidos R$ 500 mil at� o fim deste ano, para a montagem das salas de leitura e das bibliotecas. Ao todo, ser�o montadas 10 bibliotecas nas unidades prisionais do Estado. Projeto Registrar

Tamb�m j� est� em execu��o o Projeto Registrar, voltado � expedi��o de documentos no sistema prisional do Piau�. Os �rg�os que v�o atuar em parceria com a Secretaria da Justi�a, atrav�s da Diretoria de Humaniza��o e Reintegra��o Social, j� assinaram o Termo de Coopera��o e a meta � levar as atividades para todas as unidades do estado, beneficiando cerca de 2.800 detentos at� 2018.

No total, s�o oito �rg�os parceiros: Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo/Sine, Secretaria Estadual da Assist�ncia Social e Cidadania (Sasc), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Junta Militar, Corregedoria Geral de Justi�a do Piau�, Tribunal Regional Eleitoral do Piau� (TRE-PI), Instituto de Identifica��o e Funda��o Municipal de Sa�de.

Os documentos que ser�o expedidos s�o CPF, RG, T�tulo Eleitoral, Carteira de Trabalho, Certid�o de Casamento, Certid�o de Nascimento, Alistamento Militar e Cart�o do SUS. Mais Saber

A Secretaria da Justi�a do Estado, em parceria com a Secretaria Estadual da Educa��o e a Corregedoria Geral de Justi�a do Piau�, est� desenvolvendo o projeto de implanta��o do Programa Mais Saber, nas unidades prisionais do Piau�. Por meio do projeto, que tem como fim principal a inclus�o dos detentos na sociedade, s�o ministradas aulas da Funda��o Antares e transmitidas para toda a rede estadual de ensino.

Atualmente, na Col�nia Agr�cola Major Cesar Oliveira, j� existe uma turma do Mais Saber (17 beneficiados), na qual as aulas s�o realizadas no turno da tarde e espec�fica para o Enem. Outros dois pontos de media��o tecnol�gica devem iniciar em agosto na Penitenci�ria Feminina de Teresina (22 beneficiadas) e na Irm�o Guido (118 beneficiados). O terceiro ponto dever� ser instalado na Penitenci�ria de Esperantina e outro no Centro Educacional Masculino (CEM).

Outros projetos executados dentro do Mais Saber s�o o Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) – contempla 10 unidades prisionais de Teresina e do interior, com 324 e 239 beneficiados, respectivamente – e o Brasil Alfabetizado.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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