58% dos projetos do PAC Saneamento est�o em situa��o inadequada

Publicada em 29 de Maio de 2014 �s 11h30

Apesar do avan�o na execu��o de obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) Saneamento, 58% dos projetos de esgoto est�o em situa��o inadequada em rela��o ao cronograma, aponta levantamento, divulgado hoje (29), pelo Instituto Trata Brasil. A pesquisa revela que, desse total, 23% das obras est�o paralisadas, 22% atrasadas e 13% n�o foram iniciadas. Foram analisados 149 empreendimentos dos quais 28 estavam conclu�das no final de 2013 e 28 em situa��o normal de andamento. Este � o quinto monitoramento sobre o PAC Saneamento feito pelo instituto. O per�odo de an�lise vai de 2009 at� dezembro de 2013. Foram pesquisados empreendimentos de munic�pios com popula��o superior a 500 mil habitantes. Nesta edi��o, al�m de obras de esgoto, foram inclu�dos tamb�m os projetos relacionados a �gua. No final do ano passado, esse segmento, com um total de 70 obras, contava com 27% de obras conclu�das, 21% com andamento normal, 16% paralisadas, 26% atrasadas e 9% n�o iniciadas. “As obras conclu�das vem aumentando. Se a gente pegar as obras mais antigas, um quarto delas est� conclu�da. N�o � muito, considerando que s�o contratos assinados entre 2007 e 2008, mas j� � um avan�o”, avaliou �dison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil. Ele destaca que o �ltimo levantamento indicava 14% de conclus�o das obras de saneamento e hoje o percentual � 19%. “O problema � que metade das obras est�o com atraso, paralisadas ou atrasadas. S�o contratos assinados h� muitos anos, isso preocupa porque elas j� deveriam estar conclu�das”, criticou. A pesquisa diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2 e o que se observa � que o mais antigo est� com 68% de n�vel de execu��o nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 est� abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados � �gua, o PAC 1 tem execu��o m�dia de 67% e o PAC 2, menos de 5%. “A gente acredita que em mais um ano muitas obras v�o ser conclu�das, mas, por outro lado, as obras do PAC 2, com contratos de 2011, que deveriam ter come�ado e estar em ritmo adequado, nem come�aram ainda”, lamentou Carlos. Na an�lise por regi�o, as que apresentam melhor andamento m�dio nas obras de esgoto do PAC 1 s�o: Sul (86%), Sudeste (74%) e Nordeste (62%). O Centro-oeste registrou execu��o m�dia de 31%. O pior andamento foi observado na regi�o Norte, com apenas 2%. Nas obras do PAC 2, todas est�o abaixo de 25%. No segmento �gua do PAC 1, com exce��o do Nordeste (40%), todas est�o com andamento m�dio acima de 60%. O melhor resultado tamb�m � no Sul do Brasil, com 89%, em seguida est�o Sudeste (71%), Norte (98%) e Centro-Oeste (63%). Das 35 obras de esgoto paralisadas do PAC 1, quatro est�o nessa situa��o h� quatro anos, sendo tr�s no Cear� e uma na Para�ba; duas delas - uma no Par� e outra em S�o Paulo, est�o nessa condi��o h� tr�s anos; e 11 est�o paradas h� dois anos, sendo quatro em S�o Paulo, duas no Rio Grande do Norte e duas em Minas Gerais. Apenas um desses projetos faz parte do PAC 2, um contrato de 2012. Das obras de �gua, 11 est�o paradas. Esses 46 empreendimentos em situa��o mais cr�tica somam recursos da ordem de R$ 1,5 bilh�o. Os principais fatores para os atrasos e paralisa��o das obras, segundo o Trata Brasil, s�o: necessidade de reprograma��o financeira, rescis�es contratuais com empreiteiras por defici�ncias t�cnicas, licita��es atrasadas por n�o aparecerem empresas interessadas, dificuldades na obten��o de licen�as ambientais e lentid�o na execu��o de interven��es locais a serem feitas pelas prefeituras ou governos estaduais. Carlos avalia que muitos dos problemas identificados s�o resultantes de um problema identificado ainda no in�cio do PAC 1: a m� qualidade dos projetos. “Atr�s desses n�meros tem milh�es de brasileiros esperando que essas obras sejam conclu�das para que tenham uma qualidade de vida melhor. Temos muitos problemas de sa�de p�blica ligados � �gua polu�da e isso rouba recursos dos estados e prefeituras [que poderiam ser investidos em outros segmentos]”, destacou. A Ag�ncia Brasil entrou em contato com o Minist�rio das Cidades mas ainda n�o obteve uma avalia��o do �rg�o sobre o levantamento do Instituto.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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